PF prende pai de Débora Secco suspeito de fraudes em licitações da Petrobras

O pai da atriz Débora Secco, Ricardo Secco, está entre os presos pela Operação Águas Profundas, da Polícia Federal, que desmontou uma quadrilha suspeita de fraudar licitações para manutenção de plataformas da Petrobras. Segundo a assessoria de Débora, a atriz não vai se pronunciar sobre o assunto.

Ontem, a PF prendeu 13 pessoas durante a operação, entre elas três funcionários da estatal --Carlos Alberto Pereira Feitosa (coordenador da comissão de licitação), Carlos Heleno Netto Barbosa (gerente geral da unidade de serviços e sondagem semi-submersíveis) e Rômulo Miguel de Morais (gerente de plataforma). A Polícia Federal ainda procura cinco suspeitos.

O advogado Ruy Castanheira atuava como operador contábil do esquema de fraudes da Petrobras e empregava o mesmo "modus operandi" em outro esquema, que realizava fraudes envolvendo ONGs e empresas-fantasmas. O delegado citou algumas empresas fantasmas que faziam parte dos esquemas: Petruscar, Intecdat, RVM, Cesta Básica, Max Express e Cobrar Assessoria. As empresas e laranjas, como Hilário dos Santos Mattos, atuavam nos dois esquemas.

"As ONGs formalizaram contratos com empresas-fantasmas que justificariam as despesas dessas empresas. Por exemplo, ao se simular a necessidade de comprar material de informática, a ONG pagava uma certa quantia e a empresa-fantasma que emitia a nota fiscal e recebia o dinheiro só que aquela venda era fictícia."

Tanto Castanheira como Ricardo Secco não apareciam formalmente no comando das ONGs, mas tinham ingerência sobre elas, segundo o delegado. Secco seria o elo entre as ONGs e as empresas fantasmas --ele encomendaria as notas frias a Castanheira.

A PF apreendeu ainda durante a operação R$ 500 mil em espécie na casa de Felipe Pereira das Neves Castanheira, filho de Ruy Castanheira, além de uma grande quantidade de armas em outro endereço.

Petrobras

De acordo com o procurador da República Carlos Alberto Aguiar, em troca de carros, viagens ao exterior, entre outras formas de propina, os funcionários da Petrobras repassavam informações privilegiadas para a Angraporto Offshore, o que permitia a fraude nas licitações favorecendo a Mauá Jurong e a Iesa.

Outros dois funcionários da Petrobras foram denunciados pelo Ministério Público Federal, mas não tiveram a prisão preventiva decretada: Carlos Alberto Velasco, que também trabalhava na comissão de licitações, e José Antonio Vilanueva, que já atuou como gerente da Petrobras, segundo a PF.

Segundo o delegado federal Claudio Nogueira, a Angraporto venceu de forma fraudulenta as licitações da P-22, P-10 e P-14 --para aluguel de cais-- em contratos que giraram em torno de R$ 60 milhões. Já a Iesa foi a vencedora do contrato também para prestação de serviços da P-14 no valor de R$ 90 milhões. O delegado não soube dizer o valor dos contratos fechados com a Mauá Jurong.

"A Angraporto se associou à Mauá Jurong e passou a ela informações privilegiadas obtidas através de funcionários. Esse mesmo esquema teria se repetido com a Iesa", disse. "A nossa conclusão é que ela [Angraporto] foi criada para fraudar licitações", afirmou o procurador.

Ontem, a Petrobras divulgou nota informando que afastou os funcionários suspeitos de participar de um esquema de fraudes. A estatal informou que já instalou uma comissão de sindicância para apurar as possíveis irregularidades cometidas por esses funcionários e que adotará as medidas cabíveis.

Segundo o delegado, não se pode confirmar o superfaturamento dos contratos de licitações, mas os prejuízos financeiros estão comprovados à medida que as licitações eram "cartas marcadas" com menos possibilidade de licitantes na disputa.

Os denunciados irão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, falsidade documental e estelionato e poderão ainda ser acusados de sonegação fiscal.

A Operação Águas Profundas foi deflagrada ontem pela PF no Rio e no Distrito Federal. O Ministério Público Federal denunciou 26 por suposta participação no esquema. Ao todo, a 4ª Vara Criminal expediu 18 mandados de prisão e 89 de busca e apreensão.