CCJR vai ouvir Yênes Magalhães sobre LDO

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa quer ouvir o secretário de Estado de Planejamento Yênes Magalhães sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta quarta-feira (11), às 13h30. Antes, às 13h, os membros e suplentes se reúnem extraordinariamente para votar todas as matérias em tramitação na comissão. A meta é ultimar os trabalhos em face do início do recesso previsto para o dia 17 de julho. As convocações foram feitas pelo presidente da comissão, deputado Sérgio Ricardo (PR) na reunião ordinária de hoje (10).

“Fiquei analisando a LDO por três dias e vejo que tem vários temas polêmicos. Precisamos reavaliar os quadros de exigência de informações na LDO, rediscutir remanejamentos de créditos suplementares, reavaliar limites de créditos em aberto”, defendeu Pátio.

Pátio tentará ainda articular para amanhã um encontro dos membros da CCJR com os da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias (CFAEO), com objetivo de analise conjunta da peça orçamentária. O convite será feito, inclusive, para o debate com o secretário Yênes.

Enquanto aguardam os debates em torno da LDO, os membros efetivos se mantêm em caráter de reunião permanente para analisar matérias e emitir pareceres. “Vamos nos reunir na quarta, na quinta e se precisar na sexta-feira para analisar as matérias e emitir parecer na comissão, evitando a possível exigência de dar parecer em plenário, em função do final do recesso”, explicou Pátio.

Ao todo 10 matérias entraram na pauta da CCJR hoje. São elas: Projetos de Lei (PL) 141/07, 155/07, 133/07, 106/07, 70/07, 107/07, 79/07 e 170/07. Ainda, Projeto de Lei Complementar (PLC) 03/07 e Projeto de Resolução (PR) 50/07. A CCJR se reúne todas as terças-feiras às 13h30. Além de Pátio, estiveram presentes o vice-presidente da comissão, Sebastião Rezende (DEM), os titulares Campos Neto (PP) e José Domingos (DEM) e o suplente Júnior Chaveiro (PMN).