MPE vai denunciar envolvidos com clínica de aborto no MS
O promotor Paulo Passos revelou ao Midiamax que o MPE deve denunciar mais três pessoas, além das 25 já apontadas em inquérito realizado pela Polícia Civil. Ele não citou o nome das outras três pessoas indiciadas, mas adiantou que um dos casos se refere ao namorado de uma das adolescentes que praticou aborto na clínica, além daquele já indiciado nas investigações realizadas pela delegada Regina Márcia Rodrigues de Brito, adjunta do 1º DP (Distrito Policial).
Passos afirmou que, apesar do oferecimento da denúncia na segunda-feira, mais diligências devem ser realizadas com o intuito de localizar mais mulheres que praticaram abortos na clínica e outras pessoas que possam ter envolvimento com os crimes. “Temos um prazo para oferecer a denuncia, mas, após isso, as investigações vão continuar”, garante o promotor.
As 28 pessoas serão denunciadas pelos crimes de aborto com ou sem o consentimento e formação de quadrilha. A médica Neide Mota Machado, dona da Clínica Planejamento Familiar e que ainda se encontra foragida da Polícia, deve ser denunciada ainda por porte ilegal de arma.
O promotor citou ainda que as mulheres que praticaram os abortos uma única vez na clínica podem responder pelo crime através da prestação de serviços à comunidade. Com isso, elas podem obter o benefício da suspensão do processo mediante o cumprimento das obrigações determinadas pela Justiça durante o prazo de dois anos.
O MPE também cogita a possibilidade do juiz que ficar responsável pelo caso refazer alguns depoimentos. Ele citou que a Promotoria vai apurar as outras fichas de clientes apreendidas na clínica e citou que o MPE não pode denunciar aquelas que cometeram os crimes há mais de oito anos.
Denunciados
O inquérito concluído pela Polícia Civil sobre a clínica de aborto foi entregue ao MPE no último dia 22 e indiciou 25 pessoas acusadas de envolvimento nos crimes, sendo que algumas podem pegar até dez anos de prisão. O inquérito — com mais de mil páginas — contém o nome das 9.896 mulheres cadastradas na clínica, sendo que 16 foram indiciadas por realizarem o crime de aborto, conforme comprovado nos depoimentos prestados.
Nem todas as pacientes cadastradas nas fichas chegaram a praticar abortos, pois eram selecionadas apenas aquelas com condições de pagar cerca de R$ 5 mil pelo procedimento. Também foi indiciada a médica Neide Mota Machado, dona da clínica, que está foragida.
A Polícia indiciou a psicóloga Simone de Souza, que chegou a ficar detida em uma das celas do Garras (Grupo Armado de Repressão a Assaltos e Seqüestros), mas foi solta porque colaborou com as investigações. As enfermeiras Maria Nelma de Souza, Rosângela de Almeida e Libertina de Jesus Centurion também foram indiciadas.
As enfermeiras prestaram depoimentos e negaram que realizassem abortos na clínica limitando-se a informar que faziam os procedimentos de curetagem (retirada) do feto morto de algumas mulheres. Apesar disso, mulheres que fizeram abortos no local comprovaram que as profissionais sabiam sobre o crime.
Uma outra psicóloga que não teve o nome divulgado também foi indiciada. Em 2005, ela teria atendido uma gestante de 18 anos. A médica Neide Mota Machado teria convencido a mulher de que havia necessidade do aborto devido a um problema no útero e a psicóloga fez ela assinar um documento afirmando que a paciente queria o aborto. Ela deve ser indiciada ainda pelo crime de fraude, pois fez o laudo alegando que a mãe queria tirar a criança. As psicólogas convenciam as mulheres a fazer abortos na clínica.
No inquérito a Polícia também indicia a mãe de duas adolescentes que praticaram abortos na clínica, além de um rapaz que ajudou a namorada menor de idade a praticar o crime. Foi encontrado na clínica um cheque no valor de R$ 2,5 mil pago pelo homem. Outros sete homens eram suspeitos de terem ajudado mulheres a praticar abortos, mas não havia provas concretas contra eles e por isso não foram indiciados.
A delegada ouviu pelo menos 50 pessoas acusadas de praticar abortos na clínica, sendo somente as fichas deste ano. Nas fichas de anos anteriores constam casos de abortos praticados por pelo menos dez adolescentes com apenas 13 anos de idade.
Os registros comprovam ainda que mulheres de outros Estados procuravam a Clínica Planejamento Familiar para realizar abortos, principalmente de Goiás, Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais, sendo que grande parte das pacientes já foi identificada, devidamente catalogada e será intimada a depor por carta precatória.
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