Análise do TCU não reduz o risco de Cuiabá devolver R$ 81,8 mi à União

O ministro do Tribunal de Conta da União (TCU), Valmir Campelo, durante visita à Capital, reforçou que casos como da Prefeitura de Cuiabá, que pode ter que devolver à União R$ 81,8 milhões, referente a 20 convênios assinados entre 2005 e 2010, devem ser avaliados individualmente. O prefeito Mauro Mendes (PSB) havia informado em coletiva que solicitaria ao órgão tomada de conta dos casos para saber quem seriam os responsáveis pela malversação dos recursos. “Eu tenho que receber o processo, examinar o processo, ter o meu convencimento, porque a decisão não é monocrática. Eu às vezes tenho uma decisão monocrática e depois tem o plenário”, explica Campelo.


 

 

  Campelo revela que são centenas de convênios em tramitação no TCU e que por isso explicar os procedimentos e as possíveis ações cabíveis seria difícil, principalmente para um magistrado. “Cada caso é um caso. Um magistrado nunca pode chegar e dizer: olha, existe solução para isso”, esclarece.

 

 

  Além do TCU, Mauro também vai procurar ministros da presidente Dilma Rousseff (PT) para tentar reverter a devolução da verba. Ele vai explicar qual é a situação de Cuiabá e tentar sensibilizá-los. Dos 20 convênios problemáticos, 19 são da gestão do ex-prefeito Wilson Santos (PSDB), entre 2004 e 2009.


 

 

  Mauro, no entanto, não deve conseguir reverter a solicitação de devolução de 3 convênios, relacionados ao PAC I, que somam R$ 22,9 milhões, paralisados pela Operação Pacenas, desencadeada por supostos favorecimento para empresas nas licitações. Oprefeito também aproveitou a presença de ministros na Capital, na sexta (19), para conversar sobre a questão. Entre os presentes estavam a ministra-chefe de Relações Institucionais da Presidência da República Ideli Salvatti (PT) e a ministra do Planejamento Miriam Belchior (PT). O socialista deve anunciar o resultado das conversas nesta semana.