Investigação aponta indícios de desvio de recursos na Câmara de Cuiabá
As novas notas foram anexadas ao processo que está na 5ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá. Juntas, somam R$ 284,5 mil. São despesas com material de escritório, informática, vestuário, aluguel de serviços, comida e bebida.
“Para nós representa que algumas empresas foram usadas indevidamente por intermédio de notas fiscais, licitações inexistentes e fraudulentas pra que ela se beneficiasse com o dinheiro público da Câmara Municipal. Houve crime, houve mal uso do dinheiro público da Câmara de Cuiabá e os nossos vereadores não estão com muita vontade de investigar”, disse
Vilson Nery, advogado do Movimento de Combate a Corrupção (MCCE).
A empresa Empório é uma das que aparecem nas notas. A reportagem da TV Centro América foi até o endereço indicado como sede da empresa, uma distribuidora de mercadorias. O proprietário que atua a nove anos no ramo ficou surpreso com o documento que, segundo ele, é uma falsificação grosseira.
“É estranho desde o logotipo da empresa. Não tem telefone, a gráfica não é a mesma, tudo é irregular. O que consta é que são totalmente falsas”, disse Manoel Messias Rocha Ribeiro, empresário.
Inscrições municipais, estaduais e federais. O empresário mostra documentos para provar que o negócio realizado pela Empório é legal. Há diferenças entre a nota usada pela empresa e a falsificada.
“Eu não vendi esses produtos, nunca entrei na câmara e nunca vendi nada para a Câmara de Cuiabá. Para mim é tudo uma surpresa”, disse o Manoel Messias.
As investigações do MCCE levam ainda a outras empresas, a gráfica GR. A empresa que ficaria em Santo Antônio de Leverger teria feito negociação com a Câmara de Cuiabá no valor de R$ 41,7 mil. A nota do dia 23 de fevereiro de 2006 mostra que o dinheiro foi gasto com cartões de atendimento, envelopes e folhas de papel. Mas em Santo Antônio, a gráfica que deveria estar na rua Costa e Silva, sem número, não foi encontrada pela reportagem.
Situação parecida tem a MG representações, em Várzea Grande. A empresa é reconhecida na Junta Comercial de Mato Grosso. Mas no Jardim Aeroporto a rua Valdecais não é conhecida por ninguém.
A MG representações, que em uma única vez foi capaz de comercializar R$ 152 mil em serviços e mercadorias não disponibiliza telefone para contato.
Desde o final do ano passado o MCCE denunciou um possível esquema de corrupção montado na Câmara Municipal de Cuiabá. Notas falsas estariam sendo emitidas para desvio de dinheiro público. A investigação aponta ainda que em outros casos, recibos foram clonados. A fraude teria ocorrido entre os anos de 2005 e 2006, na gestão da ex-presidente da Câmara e atual deputada Chica Nunes.
O atual presidente, Lutero Ponce, que na época era o primeiro secretário, abriu uma auditoria interna para apurar supostas irregularidades.
Na semana passada o assunto voltou a tona e trouxe mais uma polêmica: é que parte das informações contidas nas notas supostamente frias foi usada pela Câmara para prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE). O balanço foi aprovado, mas causou mal estar entre os conselheiros.
Entre os dois votos contrários a aprovação das contas, o do conselheiro Antônio Joaquim, que considera a decisão dos colegas como sendo um erro: “houve uma falha grave que nós temos que admitir. Os auditores que fizeram a auditoria não identificaram essas duas irregularidades”, disse.
A Câmara também apresentou nota da empresa Barros e Moraes LTDA. A proprietária disse que nunca forneceu mercadorias à câmara.
Desde ontem a produção de jornalismo da TV Centro América tenta localizar a deputada estadual Chica Nunes, mas até o momento não obteve retorno da assessoria da parlamentar.
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