"Pelo fortalecimento da fidelidade partidária e fim dos "partidos de aluguel"". Esse foi o posicionamento dos deputados federais Wellington Fagundes (PR) e Homero Pereira (PSD), que votaram favoráveis ao Projeto de Lei 4470/1, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP). O projeto, dificulta a criação de novos partidos políticos e restringe a portabilidade do tempo de propaganda eleitoral no rádio ou na tevê e dos recursos do Fundo Partidário dos deputados que mudaram de legenda durante a legislatura.
Fagundes esclareceu que a votação não restringirá a fusão entre partidos – como já a anunciada entre o PPS e PMM que darão origem ao PMD –, segundo ele, nessa situação a portabilidade é válida.
“Os partidos que se fundirem levará juntos os votos, com isso o tempo de televisão e a verba partidária. O que está restrito é a criação dos novos partidos, o PSD foi o último partido criado e que acabou, por decisão, da justiça conquistando a portabilidade. Agora, com a aprovação, os partidos novos terão que conquistar os votos na eleição seguinte,” ponderou.
O parlamentar declarou ser favorável ao projeto que tende reduzir a criação de partidos que sirvam apenas como “barriga de aluguel” durante campanhas eleitorais. “Sou favorável porque eu entendo que nós temos que fortalecer os partidos e diminuir a possibilidade de pequenos partidos funcionarem durante campanha, às vezes, só para denegrir a imagem de outros candidatos mais fortes, para comercializar o seu tempo de comunicação e tevê, sendo assim barrigas de aluguel, partidos de aluguel”, declarou Fagundes.
Ainda segundo ele, com o fim da disseminação partidária, a fidelidade passara a ter peso maior. “Temos valorizar mais a fidelidade partidária, porque hoje o nível de desgaste da classe política do Brasil é muito forte, principalmente nessa situação que você não elege um estatuto, ou uma visão global do partido e sim questões pessoais”, criticou.
Já para o deputado Homero Pereira, que compõem a legenda do recém-criado PSD, se isentou da impressão de ter sido privilegiado e afirmou que em um momento ou outros existiria uma linha de corte. “A pulverização dos partidos no país está ruim para o a nossa política se você tivesse ai uns cinco ou seis partidos acomodariam todas as tendências ideológicas. Por outro lado cria um constrangimento, não estamos cerceando a liberdade dos novos partidos, mas terão que participar das eleições para fazer bancada, talvez eles vão entrar em uma situação mais desconfortante, mas tinha que ter uma linha de corte”, finalizou.
O corte pelo qual Homero se refere está relacionado aos partidos que estão em processo de criação, como o Rede Sustentabilidade da presidenciável Marina Silva.
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