Para provar inocência, Renan infla rendimentos em dossiê

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), inflou seus rendimentos para tentar justificar o pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de três anos. O artifício usado pelo senador foi a inclusão da verba indenizatória paga aos parlamentares como uma de suas fontes de recursos. Essa verba é um ressarcimento de despesas, como aluguel e combustíveis, paga mediante a apresentação de notas fiscais, e não é tributável.

A planilha com todas fontes de renda de Renan Calheiros, desde 2003 até o ano passado, faz parte de um dossiê de 28 páginas enviado pelo próprio senador a cada um dos 513 deputados. Na papelada, os recursos da verba indenizatória, em 2006, foram a segunda maior renda do senador e somaram R$ 244.632,68. Ficaram atrás apenas dos rendimentos obtidos por Renan com a atividade rural - R$ 720.169,36. Em salário, Renan ganhou no ano passado R$ 130.613,66, valor bem abaixo da indenização. Pelo quadro com a origem dos recursos de Renan Calheiros, ele ganhou um total de R$ 1.145.179,13 em 2006.

O valor registrado por Renan como verba indenizatória ultrapassa os R$ 15 mil mensais, que são o teto do benefício pago tanto a deputados quanto a senadores. Ou seja, o máximo de verba indenizatória por ano é de R$ 180 mil. Pela declaração de Renan, ele teria recebido mais de R$ 20 mil mensais da verba. A assessoria do senador não soube explicar a inclusão da indenização na lista de rendimentos de Renan Calheiros nem o valor acima do limite. "Todas as informações que têm foram encaminhadas à Corregedoria e ao Conselho de Ética e estão devidamente esclarecidas no Imposto de Renda", disse Renan Calheiros, por meio de sua assessoria de imprensa.

No dossiê, Renan Calheiros aponta a verba indenizatória como fonte de recursos desde 2003. Em 2005, o benefício também foi a segunda maior fonte de renda do senador: R$ 198.223,16, contra R$ 123.220,33 de salário e R$ 631.032,27 com atividade rural. A verba indenizatória foi criada para ressarcir despesas pagas pelos parlamentares no Estado, como o aluguel de escritório, condomínio, água, telefone fixo ou móvel, combustível, contratação de consultoria, serviço de segurança, entre outros.

Diante da reação na Câmara de três partidos de oposição (PSOL, PV e PPS) contra a tentativa de acórdão para salvar Renan no Conselho de Ética no Senado, o senador encaminhou aos deputados um resumo de sua defesa. Intitulado Memorial ilustrado da defesa do senador Renan Calheiros - Acusações falsas, denúncias mutantes, a papelada foi entregue aos deputados com um bilhete manuscrito pelo próprio senador.

"Caro amigo deputado, encareço ao prezado amigo a olhar, analisar estas planilhas que fazem as provas contrárias às maldades e insinuações. Cordialmente, Renan." O dossiê foi entregue em envelope branco, com o timbre de confidencial no gabinete de cada um dos 513 deputados. A documentação foi preparada pelo escritório do advogado Eduardo Ferrão.

Provas de defesa

A documentação inclui extratos bancários, dois recibos assinados por Mônica Veloso, uma declaração da Receita Federal mostrando que Renan não fez retificações nas declarações de Imposto de Renda. Traz ainda certidão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, atestando que o peemedebista não recebeu recursos em suas campanhas eleitorais de 1994 e 2002 das empreiteiras Mendes Júnior, Gautama nem do lobista Cláudio Gontijo, encarregado de pagar a pensão à jornalista Mônica Veloso.

Nas 28 páginas, o dossiê apresenta também trechos de 11 matérias que saíram na imprensa com supostas irregularidades praticadas pelo senador. Todas as denúncias são rebatidas. Sob o título "a verdade prevaleceu" uma das reportagens destaca que a Procuradoria Geral da República não investiga Renan Calheiros nem pelo pagamento de despesas pessoais por lobista da Mendes Júnior nem pelo envolvimento na Operação Navalha. Na papelada, o senador lista pagamentos mensais feitos a Mônica Veloso feitos desde março de 2004 até junho de 2006.