Governo reforça combate ao trabalho infantil

O ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai reforçar a parceria com o Ministério Público do Trabalho para que este o ajude a identificar os focos de trabalho infantil ainda existentes no país.

Segundo Graça Bibas, assessora do Departamento de Proteção Social da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, está prevista também uma rearticulação mais ampla do órgão com o Fórum Nacional de Prevenção do Trabalho Infantil e com os conselhos tutelares.

A partir do segundo semestre, o MDS pretende incluir todas as crianças brasileiras no Cadastro Único de Programas Sociais, que integra os benefícios concedidos à população. "Com a integração, o que se quer é que se passe a receber um benefício de maior valor e ampliar o número de pessoas que estavam precisando, mas não recebiam", afirmou Graça.

Quanto ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o governo federal permanece repassando aos municípios o valor mensal de R$ 20 por criança para que as prefeituras desenvolvam ações socioeducativas, entre as inúmeras ações previstas.

Quem recebe o Bolsa Família não tem direito ao Peti. Graça Bibas explicou que, enquanto o Bolsa Família se destina a famílias empobrecidas, que não têm renda suficiente para se manter, o Peti tem uma metodologia de combate ao trabalho infantil que se destaca pela concessão de uma bolsa e pela realização de ações socioeducativas.

"A bolsa é um complemento para a família, que tem que incluir a criança na escola. E no horário do contraturno, para que ela não volte à atividade que fazia anteriormente, o governo repassa esse valor para que sejam feitas ações culturais, pedagógicas, de protagonismo e desenvolvimento da cidadania", explicou a Graça.

Do total do mais de um milhão de crianças já atendidas pelo Peti em todo o Brasil, Graça Bibas disse que o ministério já conseguiu integrar os benefícios de 900 mil. No restante ainda há superposições, com famílias recebendo mais de dois benefícios, em alguns casos. A Bolsa do Peti varia de R$ 45 a R$ 95 por pessoa, de acordo com a renda da família.