AMM reúne juristas notáveis para orientar municípios

Teve início ontem à noite, no auditório da OAB/MT, o III Congresso Mato-grossense de Direito Municipal, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, em parceria com a OAB/MT. O evento, que vai se estender até amanhã (14), reúne assessores jurídicos das prefeituras, advogados que militam na área pública, acadêmicos, entre outros militantes do direito público que atuam nos municípios. A abertura do evento contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, que foi homenageado pela AMM e proferiu palestra sobre a Aplicabilidade da Lei de Improbidades Administrativas aos Agentes Políticos.

O Congresso Mato-grossense de Direito Municipal já foi promovido em 2002, 2005 e está se tornando um evento tradicional realizado pela AMM. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, José Aparecido dos Santos, destacou, durante a abertura oficial do evento, que os agentes públicos que atuam na área jurídica desempenham uma função estratégica para o sucesso da gestão pública. “Todos sabemos que administrar sem recursos é difícil mas a hora da prestação de contas é ainda mais complicado”, destacou Cidinho.

O presidente da OAB, Francisco Faiad, disse que a OAB tem o propósito de fomentar o debate jurídico e destacou que a instituição é parceira da AMM para promover eventos voltados para os municípios.

O coordenador jurídico da AMM e idealizador do III Congresso Mato-grossense de Direito Municipal, Nestor Fidelis, disse que o evento tem o objetivo de fomentar o debate e discutir os temas do dia-a-dia da administração municipal.

A abertura do evento contou também com a participação do conselheiro Antônio Joaquim, da representante do Tribunal de Justiça, Antônia Siqueira Rodrigues, do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, João Vicente Scaravelli, da secretária geral da OAB, Luciana Oliveira, da presidente da Comissão dos Advogados Públicos da OAB, Fernanda Amorim, entre outros.