Repórteres Sem Fronteiras afirma que caso "RCTV" é uma "decisão política"

O secretário-geral da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Robert Ménard, afirmou hoje em Caracas que a não renovação da concessão da "Radio Caracas Televisión" ("RCTV") é uma "decisão política" e qualificou de "mascarada" a atuação do Tribunal Superior Justiça da Venezuela (TSJ).

Para Ménard, a decisão tomada pelo Governo venezuelano carece de "base jurídica" e tem como objetivo "silenciar o único canal crítico com o Governo, cujo sinal cobre quase a totalidade do território venezuelano".

Ao mesmo tempo, na sede em Paris, a RSF emitiu comunicado convocado uma mobilização internacional contra a decisão do Governo venezuelano, classificando-a como "grave atentado à liberdade de expressão" e "duro golpe à democracia e ao pluralismo".

Ménard comentou, em entrevista coletiva, que tinha percebido um "clima diferente" em conversas com jornalistas venezuelanos em comparaçaõ às suas idas anteriores à Venezuela, "como se algo irreparável para a liberdade de expressão estivesse em jogo".

"O TSJ diz o que o presidente Chávez quer que ele diga e faz no ritmo que Chávez impõe", apontou Ménard em referência à negação do recurso de liminar interposto por "RCTV", com o que a emissora saiu do ar um minuto antes da meia-noite de domingo.

Ménard também alegou que Chávez trata as instituições jurídicas internacionais como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos com "arrogância e desprezo".

Segundo o secretário-geral da RSF, a não renovação da concessão a "RCTV" é o "maior erro político" do presidente Chávez, já que se trata de "uma decisão pouco popular" dentro do chavismo. Para ele, isso constata a "posição autocrática" do Governo venezuelano.

Ménard criticou a complacência de certa opinião pública européia sobre esta política de Chávez sob o argumento de que todos os meios de comunicação do país estão contra ele.

O jornalista francês afirmou que houve mais de mil horas de "cadeias" nacionais (retransmissões obrigatórias de discursos presidenciais) nos oito anos do Governo de Chávez e assinalou que o presidente venezuelano ostenta "na atualidade uma posição de hegemonia de imprensa".

Ménard qualificou de "embuste" as declarações de alguns deputados socialistas do Parlamento Europeu de que a medida é simplesmente de "caráter administrativo".

Alguns jornalistas questionaram o financiamento da RSF com dinheiro americano. Ménard alegou que "só" US$ 40 mil, dos ? 4 milhões (US$ 5,3 milhões) do orçamento da organização vêm daquele país. A verba é doada pela fundação privada National Endowment for Democracy, dos EUA, que defende jornalistas presos na África.

Ménard destacou que a RSF se dedica a defender a liberdade de expressão "no mundo todo", tanto sob "Governos de direita quanto de esquerda".