Governo implanta 2 núcleos sistêmicos

O governo do Estado instituiu oficialmente ontem os dois primeiros núcleos sistêmicos de um total de 21 que serão instalados, abrangendo todas as secretarias e autarquias do Executivo. As novas estruturas, que fazem parte da reforma administrativa, vão centralizar todas as questões administrativas e financeiras de cada setor.

Depois de quase cinco meses da prevista alteração estrutural, estão instituídos os núcleos da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. O secretário de Administração, Geraldo de Vitto, acompanhado de outros secretários de Estado, além do procurador-geral do Estado, João Virgílio do Nascimento, explicou as alterações.

Porém, até o momento só o Núcleo Sistêmico da Segurança Pública definiu o secretário-executivo, que é Maurício Guimarães. O da Saúde será conhecido na segunda-feira.

A lei aprovada pela Assembléia Legislativa que permite as mudanças foi publicada no Diário Oficial em dezembro de 2006. Além de justificar a demora para a implantação das mudanças, De Vitto também alertou para a intenção do governo estadual de dar continuidade ao enxugamento da máquina pública. Segundo o secretário, as próximas mudanças irão atingir toda a estrutura de governo se estendendo para demais autarquias e órgãos como a Escola de Governo.

“Os deputados na Assembléia nos pediram para esperar um pouco para concluir todas as alterações, mas o governo não desistiu. Vamos continuar nosso plano para melhorar o sistema de prestação de serviços públicos”, disse. A reforma na estrutura do governo visa, essencialmente, à otimização dos serviços aliada à economia nos cofres públicos. Contudo, o secretário não apresentou meta de redução dos gastos.

“A economia imediata já foi feita nesse momento com a redução de 49 cargos comissionados. Mas é lógico que existe uma economia a médio e longo prazos, mas não dá para medir o percentual. A economia não é mensurável no primeiro momento”, analisou.

De acordo com De Vitto, os próximos núcleos a serem criados são o Agroambiental e o da Cultura, Esportes, Turismo, Ciência e Tecnologia, com a união da Ceprotec e Fapemat. A estrutura agroambiental unirá a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e autarquias como Intermat, Indea e Empaer. Outro núcleo a ser criado é o da Governadoria, com a integração da Casa Civil, Secretaria de Comunicação, Casa Militar, Vice-governadoria e Auditoria do Estado.

Apesar de traçar o panorama das mudanças, o secretário estadual de Administração admitiu as dificuldades para implementar as ações. “Estamos esclarecendo sobre os núcleos porque só agora conseguimos o mapeamento das estruturas que sofrerão as alterações. É preciso um diagnóstico de todos os setores para implantar o novo sistema”, justificou.

O processo de alteração na estrutura administração, disse, permitirá que o setor responsável pela administração esteja centrado em um representante. Já os setores que passarão pela reforma deverão se ater a suas atividades afins. A estrutura dos núcleos sistêmicos segue a seguinte hierarquia: coordenação administrativa e de gestão de pessoas e subgerências restritas a suas atribuições.

“Com as mudanças será possível dar maior agilidade e otimização nos serviços, promovendo a economia do orçamento. As sobras poderão ser aplicadas em reais ou então na mão de obra”, disse.