Governo capacita gestores municipais em sistema de convênios do Estado
O curso é oferecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação e Escola de Governo e coordenado pelo gestor governamental Paulo Fernandes, da área de convênios da secretaria. No Estado, os servidores das áreas de convênios já passaram pela capacitação e neste ano, a Seplan retomou o curso voltado às prefeituras e entidades.
Além da agilidade conferida pelo sistema, a intenção do Governo ao implantá-lo foi oferecer mais transparência em relação aos procedimentos adotados na transferência de recursos mediante a celebração de convênios entre o Estado e prefeituras ou entidades.
O SigCon foi desenvolvido a partir de diagnósticos técnicos, estabelecendo procedimentos dentro de uma lógica passível de execução, facilitando para os tomadores aos convênios a atualização de dados necessários, como as certidões necessárias. Outra vantagem apontada pelo secretário-adjunto de Gestão da Seplan, Oscemário Daltro, é a redução no volume dos documentos, uma vez que não é mais necessário imprimir qualquer via de certidão, o que viabiliza com mais rapidez as ações tratadas nos convênios.
“Interligado ao Fiplan (Sistema de Administração Financeira), o sistema além de desburocratizar o planejamento dos convênios, oferece mais segurança, pois o órgão ou entidade que não estiver habilitado fica impedido de contratar qualquer tomada de recurso. Hoje o aproveitamento é superior e os gestores têm mais facilidade para tirar as dúvidas que surgem”, enfatizou o secretário.
O novo sistema visa a oferecer total transparência em relação aos procedimentos de transferência de recursos mediante a celebração de convênios. Constitui-se numa das mais modernas ferramentas de apoio aos municípios e demais entidades interessadas em executar programas e ações em parceria com o Governo Estadual.
Entre outras possibilidades, o novo sistema credencia os usuários, emite certidão de habilitação, consulta à documentação necessária, preenche e envia plano de trabalho, acompanha a execução da prestação de contas e bloqueio de parcelas.
Para o engenheiro civil Ronaldo Diniz Neto, da Prefeitura de Tangará da Serra, reforçou a operacionalidade do sistema à medida que as dúvidas surgidas durante a montagem de um processo de convênio podem ser sanadas on-line. “O curso nos auxilia a conhecer mais o sistema para que possamos superar as dificuldades e facilita o trabalho ao montar o processo para que seja concluído sem erros”, disse o engenheiro.
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