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Politica MT
Sexta - 12 de Abril de 2013 às 08:15

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Na audiência pública que aconteceu ontem (11), o presidente da Assembleia Legislativa José Riva (PP) revelou que as organizações sociais de saúde (OSS) foi uma matéria polêmica que passou pelo plenário sem ampla discussão da sociedade e por isso não deu certo. 

“Eu vejo que todo e qualquer projeto de lei é importante, e deve ser debatido o tanto que for necessário, por isso apresentamos com muita antecedência a matéria”, afirmou Riva, sobre o projeto que trata dos incentivos fiscais à indústria. 

Ele cita a aprovação da lei da pesca - Lei nº 045/2012 que proibiu a pesca amadora durante três anos, e as leis complementares 150/2004 e 147/2011 – que instituíram as OSSs, como casos que deveriam ter sido mais bem discutidos pela Casa. 

“Foi dito por muitos que não concordavam com o modelo, foi dado um voto de confiança ao governo”, afirma Riva sobre a aprovação das OSSs. “Infelizmente, deu no que deu, e as organizações sociais são muito questionadas hoje no Estado”. 

O presidente da Casa acredita ainda que é viável mudar de ideia sobre a decisão tomada pelo pleno. “Ora, se as OSs não deram certo, não tem por que você não voltar a discutir os consórcios, com a participação dos prefeitos e da sociedade organizada”, reitera. 

Ele cita que a cidade de Colíder tinha um hospital-referência que atendia 18 especialidades e não sofreu melhorias com a mudança de sistema. “Dói muito ver que hoje o hospital tem apenas 8 especialidades funcionando. Quando nós não tínhamos as OSSs, ele funcionava com 18 especialidades. Precisamos fazer uma avaliação”. (LB) 





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