CRM diz ter condenado 86 médicos em 6 anos
Isto é, a cada 26 dias um médico mato-grossense praticou algum erro contra paciente nesse período. Especialidades como obstetrícia e pediatria puxam o volume maior das reclamações contra a classe médica. O dado é oficial, calculado pela entidade que cuida dos interesses dos médicos.
O caso mais grave ocorrera no ano passado, quando um médico que atua em Cuiabá teve o diploma cassado. O CRM não divulgou o nome do condenado nem que erro praticara pelo castigo. O punido, no entanto, entrou com recurso e, enquanto o mérito da questão não for julgado, ele continua medicando.
Aqui em Mato Grosso já houve caso de cassação de registro de médico por abuso sexual em criança, segundo o presidente do CRM, Aguiar Farina.
Farina disse que são três os tipos de punições aplicadas em casos de erros médicos: a) cassação do diploma, punição aplicada somente em casos gravíssimo. b) condenação pública, castigo aplicado quando a decisão do CRM é publicada em Diário Oficial e em jornais locais. C) condenação privada, uma espécie de advertência, pois o teor da punição fica restrito ao médico e o CRM.
No caso das punições de 2001 até março deste ano, 28 foram aplicadas de forma pública, ou seja, as condenações ficaram conhecidas pela população que lê diário oficial ou os jornais impressos.
Já 58, ou pouco mais do que o dobro das condenações públicas, ficou no sigilo, ou seja, entre o médico e a CRM. Entre os seis últimos anos, 2006 foi o que mais se destacou em números de condenações contra médicos: 21.
Melhor: no ano passado, a cada três meses cinco médicos sofreram punições por erros praticados contra seus pacientes. Já de janeiro a março deste ano, o CRM registrou sete condenações.
Parceria
Na manhã desta terça-feira o procurador geral de Justiça Paulo Prado, e o presidente do CRM, Aguiar Farina, assinaram um terpo de cooperação técnica. No documento, as duas autoridades firmaram um pacto cujo objetivo é “estabelecer a cooperação mútua entre os órgãos, visando à adequada prestação de serviços ao cidadão”.
A idéia é formar uma força-tarefa. A partir de agora, pelo firmado nesta manhã, o Conselho Regional de Medicina vai prestar orientação e apoio técnico aos promotores de Justiça, “visando à apuração de fatos decorrentes da má prática da medicina”.
Ou seja, o Ministério Público, quando acionado por caso ligado a erro médico, terá auxílio técnico do conselho.
Em contrapartida, os médicos também poderão contar com a parceria técnico do Ministério Público para exigir, por exemplo, dos poderes públicos, melhores condições de trabalho. O presidente do CRM disse que o número de casos de erros em procedimentos médicos é bem parecido ao volume de reclamações quanto a falta de estrutura nos hospitais.
Aguiar Farina não quis revelar de quem os médicos mais reclamam, se dos hospitais municipais ou estaduais.
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