Vila Rica: Corregedoria vai avaliar conduta de servidoras

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou ontem uma nota relacionando os procedimentos que foram adotados neste primeiro momento para apurar se procedem as informações publicadas por este Diário. Conforme a nota, ontem pela manhã, o conselheiro Júlio Campos, com quem as duas servidoras atuam na relatoria sob a sua responsabilidade, se colocou à disposição Secretaria de Gestão do TCE.

Campos foi o relator das contas do prefeito Francisco Teodoro de Faria. O sorteio dos conselheiros para cada conta de município e do governo do Estado é feito com um ano de antecedência. As servidoras Maria Mirene Sales e Catarina da Costa e Silva de Jesus, conforme a assessoria do TCE, ainda ontem estavam em viagem para o interior do Estado.

Uma delas, segundo informações, tinha 30 anos de trabalho no TCE e a outra, 18 anos. Foram feitas cinco considerações pelo presidente do Tribunal, conselheiro José Carlos Novelli, para encaminhar os procedimentos internos para Corregedoria-Geral do TCE, cuja função é exercida pelo conselheiro Ary Leite de Campos.

Em um dos itens, o TCE diz que a decisão foi “considerando o teor do Código de Ética dos Servidores desta Corte de Contas, principalmente o artigo 5º, que determina que os servidores do Tribunal de Contas observarão, no exercício de suas funções, os padrões éticos de conduta que lhes são inerentes, visando preservar e ampliar a confiança do público, na integridade, objetividade, imparcialidade e no decoro da Administração Pública, devendo adotar os seguintes princípios: lisura e probidade, inclusive no que concerne à relação entre as suas atividades públicas e particulares; e decoro inerente ao exercício da função pública”.

Primeiramente, as duas serão submetidas à instauração de um processo administrativo disciplinar. A nota não explica em quanto tempo pode estar concluído o processo.