MP investiga prefeito de Vila Rica e 2 auditoras do TCE por suposto caso de extorsão
O caso será apurado em regime sigiloso pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko, membro no Naco (Núcleo de Ações de Competência Originária), setor do Ministério Público que investiga situações em que os envolvidos contam com o amparo do foro privilegiado.
O prefeito revelou ao MidiaNews que foi idéia de um assessor jurídico seu o de gravar a conversa e que não dera “um centavo” as auditoras. “Fiz isso para proteger-me”, garantiu. A presidência do Tribunal de Contas divulgou na tarde desta segunda-feira uma nota citando que determinou a abertura de uma sindicância para apurar os fatos (veja íntegra do comunicado do tribunal e trechos da conversa, em matérias publicadas logo abaixo).
A denúncia fora produzida pelo presidente da Câmara dos Vereadores de Vila Rica, Gilmar Alves da Silva, do PP, rival político do prefeito. Silva disse que os vereadores da cidade já conduzem desde agosto passado uma CPI que pede o afastamento de Teodoro Faria. Até aí, Faria era acusado por improbidade administrativa não por corrupção.
O caso levado à Procuradoria de Justiça ganhou consistência desde a aparição do diálogo gravado por meio de um CD. Gilmar Silva disse que a gravação chegou nele por meio de um anônimo. Já o prefeito, afirma que o CD só parou nas mãos do vereador por “traição” do ex-assessor jurídico.
Na conversa, o prefeito da cidade e as auditoras fiscais do TCE Maria Mirene Sales e Catarina da Costa e Silva de Jesus e ainda o secretário de Administração do município, Benemérito Pereira de Araújo, combinam o plano por cerca de uma hora.
O conteúdo do diálogo, o qual o MidiaNews teve acesso, diz que o prefeito prometera R$ 5 mil as auditoras por um parecer positivo das contas do municípios. Elas recusaram a idéia e propuseram uma quantia oito vezes maior: R$ 40 mil pelas aprovações das contas.
Durante a conversa, as auditoras citam supostos erros administrativos do prefeito, obras superfaturadas e ainda dizem que o valor proposto seria bem menor caso ele “fosse acertar” direto no gabinete do TCE. Uma empreiteira teria cobrado R$ 42 mil para construir um banheiro numa escola. Ainda assim, as contas do ano passado da prefeitura de Vila Rica, foram aprovadas.
Maria Mirene Sales e Catarina da Costa, servidoras concursadas, remunerações mensais que beiram a casa dos R$ 7 mil, atuam na Secretaria de Controle Externo da Quinta Relatoria, seção comandada pelo conselheiro Julio Campos, ex-governador de Mato Grosso.
A assessoria de imprensa do TCE informou, sem citar nome, que uma das envolvidas atua há quase 30 anos na corte e, a outra, perto de 20 anos. Uma delas seria Técnica Instrutiva e de Controle e não auditora fiscal, como fora escrita na ação protocolada na Procuradoria. A outra, sim, seria auditora. De qualquer modo, as duas trabalham juntas, fiscalizando contas de poderes mantidos pelo dinheiro público estadual. A reportagem tenta conversar com elas desde sexta-feira, mas colegas seus disseram que as servidores estão viajando a trabalho.
O promotor Miguel Slhessarenko disse que o prefeito e o secretário devem ser ouvidos ainda nesta semana e, as auditoras, num período presumido de dez dias. Ele disse que se a denúncia respingar do conselheiro Júlio Campos, a investigação ficaria por conta do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele não quis adiantar nada sobre a possibilidade dessa hipótese.
Ele informou ainda que tem 90 dias para concluir o caso, prazo que pode ser esticado. Slhessarenko deve pedir exames técnicos para saber se as vozes gravadas pelo prefeito são mesmo das auditoras. O prefeito Francisco Teodoro de Faria, garante que sim. A gravação não teve autorização judicial, mas isso não perde fundamento judicial, segundo o promotor.
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