STF abre ação penal contra Genoino e mais 10 por ligação com o mensalão

Dois anos depois do escândalo do mensalão vir à tona, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu abrir a primeira ação penal contra 11 pessoas acusadas de envolvimento com o esquema. A abertura do processo criminal transforma em réu o deputado José Genoino (PT-SP), além do ex-dirigente petista Delúbio Soares e do empresário Marcos Valério Souza. Até então, eles eram tratados apenas como investigados.

A ação já tramitava na Justiça Federal de Belo Horizonte, mas foi transferida para o STF porque Genoino ganhou direito a foro privilegiado depois de ser diplomado deputado federal em 19 de março passado.

A denúncia também atinge quatro dirigentes do BMG: Ricardo Annes Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Pentagna Guimarães. Também foram denunciados Renilda de Souza, mulher de Marcos Valério, e seus ex-sócios Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino.

Eles são acusados de gestão fraudulenta da instituição financeira e falsidade ideológica ao liberar "recursos milionários do BMG ao PT e às empresas ligadas a Marcos Valério, seja porque a situação econômica financeira dos tomadores era incompatível com o valor, seja porque as garantias dadas eram insuficientes".

O relator da ação penal é o ministro Joaquim Barbosa, que já responde pelo inquérito principal do esquema.

Esquema

Até o final de junho, o STF pode ainda transformar em ação penal o principal processo sobre o esquema do mensalão, que envolve 40 pessoas. Genoino também está incluído nesse grupo, além do ex-ministro José Dirceu.

A denúncia foi oferecida ao STF em março do ano passado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que acusou 40 pessoas de participarem de uma organização criminosa que tinha como objetivo favorecer o governo por meio de compra de de votos de deputados de partidos aliados.