Audiência pública pode definir traçado da rodovia

Uma audiência pública na área Maraiwatsede, dos índios Xavante, pode decidir qual o caminho a ser adotado para a pavimentação dos 50 km da BR-158 que cortam a reserva, na região do Araguaia. A data para a audiência ainda não está marcada, mas a intenção é ouvir os índios, posseiros e moradores da região sobre a obra, que tem recursos já liberados pelo governo federal.

A dificuldade está no licenciamento ambiental, sob responsabilidade do Ibama, já que se trata de uma área indígena. Além disso, os índios podem oferecer resistência caso o Incra não retire da área as 330 famílias de posseiros que invadiram a reserva indígena.

A questão foi tratada nesta segunda-feira numa reunião no Palácio Paiaguás que contou com a presença da Funai, Incra, Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes), Casa Civil da Presidência da República, governo do Estado e parlamentares.

Principal via de escoamento da produção na região do Araguaia, a BR-158 tem 480 quilômetros ainda sem asfalto. No ano passado, os governos federal e estadual firmaram convênio para a pavimentação de 160 km entre Ribeirão Cascalheira e o Distrito de Estrela do Araguaia. Agora, o projeto é pavimentar toda a rodovia, até a divisa com o Pará, possibilitando a ligação da região leste de Mato Grosso ao porto de Itaqui, no Maranhão, e à ferrovia Norte-Sul.

Cinqüenta quilômetros estão dentro da reserva indígena, que foi criada em 98, quando a rodovia já estava construída. A obra total de pavimentação deve consumir R$ 400 milhões e foi incluída no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo federal. Para este ano, já estão assegurados R$ 100 milhões - R$ 7,2 milhões foram empenhados na semana passada, conforme informação do deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT).

"Temos dinheiro em caixa, orçamento para a obra e os trechos já foram licitados. E este é o momento ideal de começar as obras já que o período das chuvas está chegando ao fim", disse o deputado. Ele lembra que a obra é fundamental para o desenvolvimento da região. O governador Blairo Maggi fez um apelo aos participantes da reunião para que haja boa vontade de todas as partes para evitar um impasse capaz de paralisar a obra.

"A importância dessa rodovia é grande. Uma estrada não transporta apenas carga. Transporta gente que precisa de atendimento médico e outros benefícios", lembrou o governador.

O coordenador de Meio Ambiente da Funai, Rodrigo Coimbra Egufo, diz que os índios já se manifestaram sobre a pavimentação da rodovia e alegam que não criarão nenhum problema desde que as 330 famílias de posseiros que invadiram a reserva sejam retirados pelo Incra. Mas o Incra alega que não tem recursos para fazer a retirada dessas famílias.

Se o impasse não tiver solução, o governo do Estado estuda a possibilidade de mudar o traçado original, desviando a rodovia para o Oeste ou Leste da reserva indígena. Isso implicaria na construção de 30 km a mais de rodovia. Além disso, o governador Blairo Maggi autorizou a Secretaria de Infra-estrutura a realizar estudo para que o traçado da MT-242, que também deverá receber recursos do PAC, passe a coincidir com um trecho da BR-158, contornando, assim, a reserva indígena.