Dalberto manda suspender 8 mil títulos da gestão Jair Mariano
A suspensão foi oficializada através da portaria nº 036/07, publicada no Diário Oficial do Estado. Enterra parte da fama do projeto de distribuição de títulos de propriedade urbana intitulado de Tequenfim, que foi o carro-chefe da gestão de Mariano à frente do Intermat.
Afonso Dalberto, que assumiu a presidência do Instituto de Terras no ano passado, alega na portaria que a suspensão se deu para preservar a moralidade e legalidade do projeto e atendeu reclamação de diversas pessoas, o que resultou até na abertura de um inquérito policial que já investiga o caso.
O presidente do Intermat alega que foi constatada existência de concessão de títulos e termos de autorização de escritura sem o processo administrativo, além de falta de comprovante de recolhimento de valores devidos aos cofres públicos. Também teria ocorrido duplicidade de documentos de propriedade que já haviam sido tituladas pela extinta Companhia de Desenvolvimento de Mato Grosso (Codemat) e pelo Intermat.
"Considerando a imperiosa necessidade de resgatar o interesse público contido no referido projeto Tequefim, em especial através dos princípios da Legalidade, Impessoalidade e Moralidade, fazendo valer o ordenamento jurídico afeto à matéria (...) ficam suspensos os efeitos dos títulos definitivos de Propriedade e dos termos de autorização de escrituras ainda não registrados", diz trecho da portaria.
A suspensão teve início no dia 13 de março e irá vigorar durante a revisão de todas as concessões. Até uma auditoria foi criada para apurar o caso. Os que não apresentarem irregularidades serão mantidos.
Segundo o Intermat, o projeto Tequenfim foi criado para promover a "melhoria social da propriedade, através da construção de cidades mais justas, igualitárias, democráticas e cidadãs". Através de parcerias com o governo federal e municípios, o Estado entregou cerca de 30 mil casas entre 2003 e 2006 em Mato Grosso.
Mariano foi procurado para comentar o caso, mas não foi encontrado. Não deu retorno aos recados deixados na caixa postal do seu celular. Na campanha derrotada a deputado federal, Mariano explorou o projeto Tequenfim como um dos seus principais feitos.
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