Governo teme que CPI resulte em 'apagão legislativo'

Com receio de que uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o caos aéreo produza “apagão legislativo” no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, que intensifique as negociações dos cargos no segundo escalão. Por ordem de Lula, as reuniões do Conselho Político do governo - que abriga os 11 partidos da coalizão - serão agora semanais. No encontro de hoje à noite, por exemplo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi escalado para expor a preocupação do Planalto em esticar a validade da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o “imposto do cheque”, e da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Acostumado a empurrar decisões importantes para a última hora, Lula foi aconselhado por parlamentares do PMDB a se prevenir para enfrentar chumbo grosso. A abertura da CPI depende do Supremo Tribunal Federal (STF), mas os próprios aliados dão o assunto como favas contadas. O governo avalia que a oposição usará a CPI como palanque político para impedir a aprovação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Tenta, por isso, antecipar-se a essa ofensiva. A CPMF e a DRU entram no pacote de preocupações porque são dois dispositivos constitucionais que vencem em dezembro e sempre foram considerados essenciais para sustentar a parte fiscal do plano de crescimento.

Em reunião com senadores do PT, na terça-feira, Lula cobrou empenho do partido para defender o governo. Reclamou que foi abandonado à própria sorte pelos petistas nas CPI dos Correios, dos Bingos e do Mensalão. Avisou, ainda, que terá de negociar cargos, mesmo que tenha de remover dirigentes do PT de algumas pastas. “A prioridade do governo é o PAC e a oposição quer construir uma pauta para ela, que é essa CPI, para desviar o foco do crescimento. Precisamos reagir”, afirmou o presidente. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse que a preocupação de Lula vai além da comissão para investigar a crise no setor aéreo. “O problema é o apagão legislativo”, resumiu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.