Operação Cupim resulta no aumento de 100% de estabelecimentos cadastrados

O aumento de 100% de cadastros, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), dos estabelecimentos que possuem estoque de produtos florestais nos pátios, que comercializam ou armazenam esses produtos, é um dos resultados apresentados pelo órgão ambiental da operação Cupim, iniciada em janeiro deste ano. No início da operação eram apenas 55 estabelecimentos cadastrados, cumprindo o que determina a Lei Complementar 233 (Política Florestal do Estado de Mato Grosso ), no artigo 26. Após dois meses da operação, que será realizada de forma constante, já são 110 estabelecimentos cadastrados somente em Cuiabá e Várzea Grande.

A Lei Complementar 233 determina que é obrigatória a inscrição no Cadastro de Consumidores de Matéria-Prima de Origem Florestal CC-SEMA, junto à Sema, das pessoas físicas e jurídicas que extraiam, coletem, beneficiem, transformem, industrializem, comercializem, armazenem e consumam produtos, subprodutos ou matéria-prima originária de qualquer formação florestal. A lei ainda enfatiza que a inscrição do CC-SEMA, e sua renovação anual, é condição obrigatória para o exercício de suas atividades no Estado de Mato Grosso, não os desobrigando do cumprimento da legislação ambiental e demais exigências legais.

Nas duas cidades a equipe de fiscalização florestal da Sema visitou 21 empreendimentos e fez a apreensão de 2.952,36 metros cúbicos de madeira. Foram aplicadas multas no montante de R$ 1,58 milhão e duas empresas foram embargadas por não possuírem qualquer tipo de autorização.

A operação Cupim também está sendo realizada no interior do Estado, segundo informa a coordenadora de Fiscalização Florestal da Sema, Maísa Valéria. Já foram visitados empreendimentos dos municípios de Juara, Tabaporã, Nova Maringá e Porto dos Gaúchos. No interior foram apreendidas cerca de 2 mil metros cúbicos de madeira.

“Nosso objetivo é concluir a vistoria nos 980 empreendimentos cadastrados no CC-Sema”, ressalta Maísa, informando ainda que a Sema vai levantar junto a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) o número de empresas que necessitam de licenciamento para atuar.

Durante a operação, a maior apreensão foi realizada em Cuiabá. Somente em um dia, foram apreendidos quase dois mil metros cúbicos de madeira, armazenados ilegalmente em uma madeireira localizada na Avenida Arquimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho). A madeira estava cadastrada na Sema, porém não informava sua movimentação, que constava como zero, pelos números da Sema. E este problema, segundo Maísa Valéria, foi um dos mais verificados na capital. “Não basta ter cadastro, os responsáveis têm que informar a movimentação de entrada e saída da madeira”, acrescentou a coordenadora.

No interior, o maior problema detectado foi o armazenamento de madeiras sem a licença necessária da Sema.