Acordo com governo federal põe fim à greve dos controladores de vôo

Após horas de caos nos aeroportos do país, controladores de tráfego aéreo e o governo federal fecharam um acordo que colocou fim à greve da categoria, iniciada na noite de sexta (30). Mesmo com a volta ao trabalho, as condições nos aeroportos devem ser normalizadas apenas em três ou quatro dias, de acordo com controladores ouvidos pela reportagem.

O governo cedeu às exigências dos controladores, depois do novo apagão aéreo ocorrido no país. A reunião que resultou no acordo contou com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o advogado Normando Cavalcanti, que representa os controladores, e representantes da categoria.

De acordo com o documento, o governo fará a revisão de atos disciplinares --que incluem transferências e afastamentos--; assegura que os envolvidos no protesto desta sexta não serão punidos; abrirá um canal permanente de negociação com representantes da categoria para discutir a gradual desmilitarização; discutirá a remuneração dos controladores civis e militares, a partir de terça-feira (3); e a desmilitarização do controle do tráfego.

Paulo Bernardo prometeu, ainda, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá os controladores de tráfego aéreo na próxima semana.

De acordo com o ministro da Comunicação, Franklin Martins, o movimento está suspenso e os controladores que estavam aquartelados já deixaram os Cindactas. A normalização, no entanto, será gradual.

Protesto

A greve --considerada motim pela Aeronáutica-- começou por volta das 17h, quando os controladores começaram a aumentar o intervalo entre as decolagens. Às 18h40, as decolagens deixaram de ser autorizadas --exceções para ambulâncias aéreas, emergências ou vôos de autoridades federais.

Também na sexta-feira, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo divulgou um manifesto --sem assinatura mas falando em nome dos controladores--, que continha apenas ameaças de auto-aquartelamento e greve de fome, mas os profissionais decidiram cruzar os braços depois que o comandante do Cindacta-1, Carlos Vuyk de Aquino, ameaçou demitir os militares que parassem. Segundo os controladores, cerca de 200 profissionais aderiram ao movimento em Brasília.

A intenção da Aeronáutica era prender os grevistas. Uma procuradora do Ministério Público Militar chegou a ir à sede do Cindacta-1 para formalizar as detenções, e controladores que estavam de folga foram chamados para trabalhar.

A intervenção do presidente Lula, que viajava para os Estados Unidos, impediu as prisões. Ao ser informado da crise, Lula ordenou que o governo negociasse com os amotinados e que ninguém fosse preso. O ministro Paulo Bernardo foi à sede do Cindacta-1 e fechou o acordo.

Antes, os controladores sinalizavam manter a paralisação mesmo se ocorressem prisões. A ordem do presidente Lula era buscar a negociação "sem quebra de hierarquia", conforme expressão dele próprio.

Efeitos

O Cindacta-1 controla o tráfego aéreo na maior parte da região Centro-Oeste e da região Sudeste, mas vôos de todo país foram afetados, praticamente paralisando o espaço aéreo nacional. Decolagens de vôos que saíam de aeroportos na região controlada Cindacta-1 ou que tinham como destino os mesmos aeroportos não eram autorizadas pelos controladores.

O mesmo aconteceu com vôos que apenas passavam pelo Sudeste ou pelo Centro-Oeste. Vôos que sairiam da região Norte --controlada pelo Cindacta-4-- e que iam para o Sul --Cindacta-2-- também não receberiam autorização.

Transtornos

Com o movimento dos controladores, aeroportos ficaram lotados. Em Brasília, as empresas aéreas começaram a procurar hotéis e motéis para hospedar os passageiros em conexão retidos no aeroporto.

Em São Paulo, passageiros que aguardavam para embarcar no aeroporto de Congonhas (zona sul) reclamavam da falta de informação sobre a situação dos vôos. As companhias aéreas pediam aos passageiros para que procurassem o balcão das respectivas empresas e remarcassem seus bilhetes com data a partir de sábado (31).

Negociação

Leia a minuta de negociação, que levou ao fim da paralisação dos controladores:

"O ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e a secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República se comprometem com os seguintes itens de negociação a respeito do Controle de Tráfego Aéreo.

1. O governo federal vai fazer revisão dos atos disciplinares militares tais como transferências, afastamentos e outros, envolvendo representantes de associações de controladores de tráfego aéreo ocorridos nos últimos seis meses, assim como assegura que não serão praticadas punições em decorrência da manifestação ocorrida no dia de hoje (30).

2. Abrir um canal permanente de negociação com representantes, inclusive dos controladores militares, para o aprimoramento do tráfego aéreo brasileiro, tendo como referência de inicio dos trabalhos a implantação gradual de uma solução civil a partir de terça-feira, 3 de abril de 2007.

3. Abrir um canal de negociação sobre remuneração dos controladores civis e militares a partir de terça-feira, 3 de abril de 2007.