Plenário da Câmara pode tentar votar hoje projeto de reajuste salarial

Os deputados podem incluir já nesta quinta-feira o aumento de 26,49% em seus próprios subsídios e nos salários do presidente da República, vice-presidente e ministros. Isso depende da análise da assessoria técnica da Câmara.

Como a pauta do plenário está trancada por 12 medidas provisórias que têm urgência para votação, a assessoria terá que analisar a viabilidade de o reajuste ser discutido já na sessão desta quinta-feira.

Parte da assessoria técnica da Câmara entende que o projeto pode ser incluído na pauta por se tratar de matéria administrativa, e não legislativa. Seria o mesmo que o ocorreu com o recurso do PT aprovado ontem que inviabilizou a instalação da CPI do Apagão Aéreo.

Mas há quem avalie que a inversão de pauta não pode ocorrer diante da prerrogativa constitucional que exige a votação das MPs com prazo vencido. Para ser colocado em votação, o plenário terá que aprovar primeiro um pedido de urgência para a matéria.

Acordão

O aumento nos salários foi aprovado hoje, sem alarde, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Apenas sete deputados participaram da votação. A comissão tem 33 membros. Na discussão do reajuste estavam presentes os deputados Virgílio Guimarães (PT-MG), autor da proposta, Armando Monteiro (PTB-PE), João Magalhães (PMDB-MG), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Carlos Willian (PTC-MG), Sílvio Costa (PMN-PE) e Felix Mendonça (PFL-BA).

A Folha Online apurou que a estratégia foi traçada ontem à noite com o objetivo de blindar o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), do desgaste que enfrentaria ao conceder o reajuste por decisão interna da Mesa Diretora. A Mesa estuda colocar o reajuste em discussão nas próximas semanas.

O presidente da comissão, Virgílio Guimarães, negou a estratégia. Argumentou que o regimento interno da Casa determina que a comissão analise reajustes salariais dos Três Poderes --e não a Mesa Diretora.

"Não peço permissão para cumprir minha obrigação. O regimento diz que essa é uma decisão dessa comissão. Eu não sei se a Mesa estava se antecipando, mas não deixei um assunto espinhoso para a Mesa tomar a decisão em conseqüência de omissão desta comissão. Apenas cumpri a minha função", afirmou.

Virgílio disse que agora cabe a Chinaglia decidir sobre a inclusão do projeto na pauta de votações da Casa. "A Mesa vai fazer quando achar melhor", afirmou.