Governo recebe anteprojeto para nova rede de TV

O ministro da Comunicação, Hélio Costa, apresentou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o anteprojeto da Rede Nacional de Televisão Pública do Executivo. A implementação da TV estatal custaria R$ 250 milhões nos próximos quatro anos, conforme o jornal O Estado de S.Paulo.

Os canais públicos estão previstos no decreto que implantou a TV digital no país e ficarão entre os números 60 e 69. O ministro acredita que as primeiras transmissões poderão começar no final deste ano se a proposta for aprovada.

No primeiro ano seriam gastos aproximadamente R$ 100 milhões com a compra de transmissores e equipamentos. A idéia é atingir todos os municípios do País já a partir de 2007, junto com o início da operação comercial da televisão digital, previsto para dezembro. Outros R$ 150 milhões seriam aplicados ao longo dos três anos seguintes na expansão da rede.

Radiobras A proposta apresentada ontem, segundo Costa, ainda é preliminar e será discutida com a Casa Civil antes de ser finalizada. O ministro explicou que ainda não está definido se será aproveitada a estrutura da Radiobras ou se será criada uma nova estrutura. O ministro reclama que o sinal da Radiobras atinge apenas 30% dos municípios brasileiros.

Costa informou ainda que o projeto da nova rede deve envolver as Câmaras muncipais de vereadores e as Assembléias Legislativas estuaduais para o compartilhamento de custos e benefícios. Os recursos viriam do Orçamento Geral da União.

Canais e rádio Além da TV, que terá prioridade por parte do governo, está prevista a criação de canais de cultura, de educação e de comunidades. Entretanto, ressalvou o ministro, não será da alçada de sua pasta a definição sobre o conteúdo a ser divulgado. Ela seria de competência da Secretaria-geral da Presidência da República, por exemplo.

Também está em estudo a criação de uma rede pública de rádio. A idéia teria partido de um pedido pessoal de Lula, que sonharia em estabelecer "um canal de comunicação direto com o povo".

Diferentemente do previsto para a rede de televisão, que deverá ter vários canais públicos, a rede de rádio seria apenas uma estação com o uso compartilhado da grade de programas por diferentes setores.