Pesquisa aponta avanço de estradas ilegais em terras públicas de MT

Mato Grosso é um dos três estados que possuem estradas clandestinas que trazem a extinção da floresta e concentram o desmatamento. Imagens de satélite analisadas pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostram que há 173 mil quilômetros de estradas abertas ilegalmente em terras públicas na Amazônia. No Pará, Rondônia e Mato Grosso estão nove em cada dez quilômetros de malha rodoviária ilegal.

De acordo com o estudo, a cada ano surgem cerca de 1,9 mil quilômetros de novas estradas de chão batido, abertas na mata por meio de motosserras, tratores do tipo patrol ou tratores de esteira com correntes estendidas (usados para maiores devastações). No raio de cinco quilômetros das pistas ilegais estão 80% da destruição da Amazônia, conforme cálculo do geógrafo Carlos Souza Júnior, responsável pelo estudo do Imazon.

Segundo ele, a análise das imagens de satélite permite compreender a “geografia da ocupação” antes que as novas fronteiras de exploração da floresta estejam delineadas. Com as fotos das rodovias “endógenas” ou “não-oficiais”, governo e sociedade podem antecipar onde ocorrerão processos de desmatamento.

“Se a gente consegue localizar essas estradas, a gente consegue prever com muito mais precisão onde vai acontecer o desmatamento nos próximos anos”, explica o geógrafo.

Para Marcelo Marquesine, um dos coordenadores das campanhas do Greenpeace na Amazônia, as estradas são “as veias abertas da destruição da floresta”, as rodovias clandestinas iniciam um ciclo de devastação.

A estrada serve primeiro para retirar madeira nobre, em seguida vem a ocupação da terra pública por meio de grilagem. Por fim, o uso da terra para a pecuária extensiva ou para a exploração agrícola em monocultura. “Os madeireiros abrem as estradas, retiram as melhores espécies (ipês, jatobás, mogno e cedro) e na seqüência entra o fazendeiro”, explica Marquesine.

A pesquisa do Imazon verificou que as estradas ilegais cortam inclusive áreas protegidas (como a Estação Ecológica da Terra do Meio, a Terra Indígena do Baú ou mesmo área militar do Caximbo, ambas no Pará) e formam caminhos vicinais às estradas regulares como a BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) e está em processo de licenciamento ambiental no Ibama para a pavimentação.

Para que a rodovia asfaltada não venha a aumentar a destruição, o governo federal e a sociedade civil formaram grupos de trabalhos que planejaram medidas mitigadoras da obra, entre elas a criação nos dois últimos anos de oito unidades de conservação e o estabelecimento de áreas de limitação administrativa provisória às margens BR-163 – de onde não podem partir rodovias vicinais irregulares.

Na avaliação de Marcos Ximenes, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, e um dos articuladores da participação social no projeto de pavimentação da BR-163, a Lei de Concessão de Florestas vai aumentar a capacidade do Estado em controlar a ocupação da Amazônia e evitar a abertura de pistas irregulares. “O Estado se torna senhor da situação”, opina Ximenes.

Para Marcelo Marquesine, do Greenpeace, o projeto de concessão de floresta é “bom” mas restrito às empresas que trabalham com manejo florestal e não garante que as madeireiras que financiam a construção de estradas clandestinas saiam da ilegalidade.

Segundo ele, a “governança” da região será resolvida com medidas que criem mais alternativas econômicas e resolva a questão fundiária. “Não existe regularização fundiária na Amazônia. Daí se instala o caos.”