Valtenir Pereira indicado para sub-relatoria

O deputado federal por Mato Grosso, Valtenir Pereira (PSB), foi indicado como sub-relator das matérias que alteram os Códigos Penal e de Processo Penal, e demostrou estar preocupado com a pressão popular que existe hoje sob os deputados e senadores para que alterem a legislação de segurança pública, sendo que foi instalada uma subcomissão especial na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que definirá entre 205 projetos quais são prioritários.

Valtenir será sub-relator das matérias relativas ao Processo Penal, e pretende consolidar projetos similares ou formular outros com base nos já apresentados para serem colocados pela CCJC de forma uniforme, ou seja, que reúna o entendimento da maioria e de estudiosos. Como Defensor Público, o deputado federal quer se aproveitar de sua experiência para construir consenso em torno das propostas.

A subcomissão terá 30 dias, prorrogáveis por mais 15 para concluir os trabalhos. O grupo é composto por nove deputados: Neucimar Fraga (PR-ES) presidente da subcomissão; Moreira Mendes (PPS-RO), vice-presidente; Flávio Dino (PcdoB-MA) relator geral; Valtenir Pereira (PSB-MT), sub-relator de Processo Penal; Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) sub-relator de Direito Penal, parte geral ; Efraim Filho (PFL-PB), sub-relator de Direito Penal, parte especial e Nelson Pellegrino (PT-BA) sub-relator de Execução Penal.