Promotores e conselheiros querem fortalecer conselhos tutelares

Os promotores dos ministérios públicos do país estão empenhados em fortalecer os conselhos tutelares, responsáveis diretamente pela proteção à criança, vítima, por exemplo, de maus-tratos. Para isso, eles promovem reuniões mensais, nas quais discutem forma de melhorar o entrosamento com as várias pessoas envolvidas no processo, por considerar que, hoje, a rede de atendimento é fraca. Essa é a opinião da promotora de Justiça da Infância e da Juventude Luisa de Marillac.

Na maioria dos estados e municípios brasileiros, historicamente a articulação dessa rede não se dá de forma adequada. O Ministério Público toma essa iniciativa, junto com os conselhos tutelares, no sentido de fortalecer essa rede, melhor articulá-la e, enfim, cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente, explicou a promotora. Hoje (3), no terceiro encontro, os defensores públicos e representantes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) entraram no grupo de discussão, em Brasília.

O tema deste sábado foi o Artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata das medidas de proteção.

Os encontros são abertos ao público. Quem quiser participar do encontro do próximo mês pode se inscrever pelo telefone (61) 3348-9168.