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TCE analisa suspeita sobre compensação de crédito
O Tribunal de Contas do Estado vai analisar hoje a representação interna que apura supostas irregularidades na compensação de créditos tributários envolvendo a Procuradoria Geral do Estado, a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) e Secretaria de Estado de Fazenda.
Este é um dos nove processos que estarão em pauta no pleno na sessão desta terça-feira. Serão apreciadas contas anuais de gestão, pedido de rescisão, recursos tomada de contas e consultas.
Também está na pauta de julgamento a proposta de alteração do artigo 5º da Resolução Normativa do TCE-MT nº33/2012, que estabelece diretrizes para o sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Da 2º Relatoria do conselheiro Valter Albano, o Pleno do TCE-MT julgará o processo que trata das contas anuais de gestão de 2012 da prefeitura de Santa Rita do Trivelato. Também serão apreciados pelos conselheiros os recursos ordinários referentes às contas anuais de gestão da prefeitura de Pedra Preta e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.
Ainda na sessão, os conselheiros irão deliberar sobre a homologação da medida cautelar adotada singularmente pelo conselheiro Sérgio Ricardo, que determinou ao gestor da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, a suspensão dos procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de pavimentação de rodovias, relativos ao programa MT-Integrado.
Além da tomada de contas da Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Pleno irá apreciar a consulta formulada pela Procuradoria Geral de Justiça, acerca da possibilidade de contratação temporária de motoristas e profissionais de Assistência Social e Psicológica para atender necessidade de excepcional interesse público. Detalhes da pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira pode ser obtida no portal do TCE-MT em menu, sessão plenária, pauta de julgamento, presencial.
A sessão plenária começa às 8h30. É transmitida ao vivo pelo portal do Tribunal www.tce.mt.gov.br e pela TV Assembleia, canal 30. Ao término da sessão, todos os vídeos e documentos dos processos estarão disponíveis no Portal do TCE-MT.
Este é um dos nove processos que estarão em pauta no pleno na sessão desta terça-feira. Serão apreciadas contas anuais de gestão, pedido de rescisão, recursos tomada de contas e consultas.
Também está na pauta de julgamento a proposta de alteração do artigo 5º da Resolução Normativa do TCE-MT nº33/2012, que estabelece diretrizes para o sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Da 2º Relatoria do conselheiro Valter Albano, o Pleno do TCE-MT julgará o processo que trata das contas anuais de gestão de 2012 da prefeitura de Santa Rita do Trivelato. Também serão apreciados pelos conselheiros os recursos ordinários referentes às contas anuais de gestão da prefeitura de Pedra Preta e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.
Ainda na sessão, os conselheiros irão deliberar sobre a homologação da medida cautelar adotada singularmente pelo conselheiro Sérgio Ricardo, que determinou ao gestor da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, a suspensão dos procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de pavimentação de rodovias, relativos ao programa MT-Integrado.
Além da tomada de contas da Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Pleno irá apreciar a consulta formulada pela Procuradoria Geral de Justiça, acerca da possibilidade de contratação temporária de motoristas e profissionais de Assistência Social e Psicológica para atender necessidade de excepcional interesse público. Detalhes da pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira pode ser obtida no portal do TCE-MT em menu, sessão plenária, pauta de julgamento, presencial.
A sessão plenária começa às 8h30. É transmitida ao vivo pelo portal do Tribunal www.tce.mt.gov.br e pela TV Assembleia, canal 30. Ao término da sessão, todos os vídeos e documentos dos processos estarão disponíveis no Portal do TCE-MT.
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/23892/visualizar/
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