Partidos nanicos em MT acreditam que 'cláusula de barreira' não passa pela Câmara

Presidentes regionais de partidos chamados 'nanicos' apostam que a emenda constitucional que retoma a cláusula de barreira não passará pela Câmara dos Deputados. Pelo menos é por isso que torcem os presidentes dos diretórios regionais do PHS, Roberto Pereira, e do PAN, Markete Oliveira.

Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a volta da cláusula de barreira. A regra restringe a participação parlamentar dos partidos que não atingirem 5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, distribuídos em, pelo menos, nove estados com, no mínimo, 2% de votos em cada um.

"Ainda não há nada decidido. Será complicado [a emenda] passar pela Câmara. Se passar, será uma ditadura", reclamou Markete ao RMT Online. Opinião semelhante tem o presidente do PHS em Mato Grosso. "Os partidos pequenos têm representação na Câmara Federal. Não será fácil mudar a Constituição", garante Pereira.

Supremo derrubou a cláusula

A regra da cláusula de barreira havia sido derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado. Os ministros do STF consideraram a exigência inconstitucional por prejudicar a atuação política dos pequenos partidos. A decisão da CCJ, aprovada simbolicamente pela maioria da comissão, tenta reverter esse cenário.

Agora, a discussão seguirá para o plenário, onde precisará ser aprovada em dois turnos por, no mínimo, 49 votos dos 81 senadores. Se a proposta passar, deverá ser apreciada pelos deputados federais. Caso haja alguma alteração na emenda na Câmara, ela retornará ao Senado.

O texto aprovado pelos senadores diz que a emenda valerá a partir da data de sua publicação, e não mais em 2010, como queriam alguns parlamentares.