Novo presidente do TJ diz que não vai reduzir os valores das taxas judiciais

O desembargador Paulo Lessa, que assume a presidência do Tribunal de Justiça (TJ) amanhã, disse hoje que não pretende reduzir as taxas judiciais aplicadas à sociedade. Segundo ele, os valores cobrados estão dentro da legalidade e servem para suprir o “rombo” provocado pela gratuidade, quando o cidadão não paga nem taxas nem custas judiciais para ajuizar a ação. Lessa comparou os valores cobrados em Mato Grosso aos do Estado de Minas Gerais, onde “as taxas são muito mais elevadas que as daqui”. O desembargador ponderou que tal medida não é contraditória à política de “transparência” proposta por ele como um dos compromissos da gestão 2007/2009. “O pagamento das taxas não prejudica a acessibilidade do cidadão, porque o valor é cobrado proporcionalmente à renda dele”. Mais informações em instantes.