Tribunal condena Lula por danos morais por ter atacado prefeito
A condenação se refere a uma entrevista de Lula concedida em 2001, quando ainda era presidente de honra do PT. Na entrevista a um jornal de Campinas (SP), o presidente teria dito que a cidade foi "assaltada" pelas pessoas que a governaram desde 1993 e que, por culpa deles, o município devia mais recursos do que arrecadava.
Campinas foi governada de 1993 a 1996, por José Roberto Magalhães Teixeira (PSDB), falecido em 1996. Seu vice, Edivaldo Orsi, do mesmo partido, assumiu o cargo até o final do mandato. Já entre 1997 e 2000, a cidade foi administrada por Chico Amaral (PPB).
O presidente foi processado e condenado a pagar uma indenização próxima dos R$ 80 mil, segundo os advogados de Lula. Em sua defesa, Lula argumentou que não houve acusação nominal, pois apenas fez referência a "pessoas" indeterminadas. O TJ já havia negado uma apelação e um embargo de declaração contra a condenação de Lula, com base no argumento de que o presidente não negou a entrevista e "nem provou o fato atribuído ao apelado, configurando uma acusação leviana e irresponsável passível de condenação". Lula terá de arcar com os honorários advocatícios em 10% do valor da condenação. O presidente pediu revisão dos valores, o que foi negado pela 8ª Câmara do TJ. A indenização é referente às declarações do presidente divulgadas em entrevista publicada pelo jornal Correio Popular, de Campinas, em janeiro de 2001. Na época, Lula era presidente de honra do PT. Na entrevista, o presidente teria dito que a cidade foi "assaltada" pelas pessoas que a governaram desde 1993 e que, por culpa deles, o município devia mais recursos do que arrecadava.
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