Justiça Eleitoral ameaça cancelar 50 mil títulos em Mato Grosso

Os eleitores de Mato Grosso que não compareceram nas últimas três eleições terão seus títulos cancelados, caso não regularizem sua situação até o dia 26 de abril.

A justiça eleitoral identificou 50.537 títulos de eleitores em Mato Grosso que correm o risco de serem cancelados. São consideradas, para efeito de cancelamento, as ausências ao referendo do desarmamento, realizado em outubro de 2005, e aos dois turnos das eleições gerais de 2006 - cada turno é considerado uma eleição.

Na segunda-feira (26), a relação dos nomes e respectivas inscrições dos eleitores faltosos serão afixadas nos cartórios eleitorais. Quem não comparecer ao cartório ou em uma central de atendimento no prazo de 60 dias - ou seja, até 26 de abril - para comprovar o exercício do voto ou a justificação da ausência terá sua inscrição cancelada automaticamente. Na falta dos documentos comprobatórios, o eleitor deverá realizar o pagamento da multa correspondente, que varia entre R$1,06 e R$ 3,51 por turno.

Em todo o país, correm o risco do cancelamento 1.896.813 títulos. As sanções para quem não regularizar a situação são: o impedimento de tirar documentos de identidade ou passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, inscrever-se em concurso público, participar de concorrências em órgãos públicos, praticar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, e, se for servidor público, não receber o salário correspondente ao segundo mês subseqüente ao da eleição (artigo 7º, incisos I a VII do Código Eleitoral).

A situação do título pode ser verificada através do site do Tribunal Superior Eleitoral, no endereço http://www.tse.gov.br