Presidente do TJ/MT instala Comarca de Porto Esperidião
“É gratificante para o Poder Judiciário de Mato Grosso fazer mais essa instalação, importantíssima para a sociedade do Vale do Jauru e para a sociedade de Porto Esperidião. Me sinto honrado por fazer essa última instalação durante a minha gestão, fechando com chave de ouro. Agora a sociedade daqui será sempre bem atendida”, destaca o Presidente.
A Comarca de Porto Esperidião é de Primeira Entrância, possui Vara Única e será jurisdicionada pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango (Diretor do Fórum). O novo espaço possui espaço para o Juizado Especial Cível e Criminal Unificado e começará a funcionar com aproximadamente 700 processos.
“Nosso principal desafio será fazer o atendimento ao público, pois o município possui uma expansão territorial gigantesca. Vamos fazer mutirões em comunidades próximas à fronteira com a Bolívia para levar o Judiciário aos quatro cantos de Porto Esperidião”, assinala Cajango. Conforme o magistrado, os munícipes deixavam de buscar o auxílio da Justiça por conta da distância de cerca de 70 km até a Comarca de Mirassol D’Oeste.
O trabalho de instalação da nova Comarca foi coordenado pelo juiz Diretor do Fórum da Comarca de Mirassol D’Oeste, Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdalla. Conforme dados do IBGE (2005), o município possui 10.879 habitantes. Destes, 6.756 são eleitores (TRE-2006).
O novo Fórum custou aproximadamente R$ 250 mil e foi construído por meio de parceria entre o Poder Judiciário, Executivo municipal, Legislativo e comunidade local. No local trabalharão nove funcionários, sendo um escrivão, três oficiais escreventes, dois agentes judiciários, um distribuidor/contador e dois oficias de Justiça. Registros tardios, investigação de paternidade e execuções de alimentos são as principais demandas do município.
Para o prefeito José Serafim Borges, a instalação trará diversos benefícios à população local. “O principal deles é a democratização da Justiça. Com o Fórum aqui os processos tramitarão mais rapidamente, beneficiando a todos”, destaca.
Também participaram da solenidade o Vice-Presidente do TJMT, Desembargador Jurandir Florêncio de Castilho; o juiz auxiliar da Presidência José Mauro Bianchini (Substituto de 2º Grau de Jurisdição); os juízes Alex Nunes de Figueiredo, Patrícia Ceni, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Geraldo Fernandes Fidélis Neto e Hugo José Freitas Silva; o promotor de Justiça Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto; o deputado estadual Airton Rondina; o presidente da Câmara Municipal local, vereador Ailton Barbosa da Silva; o presidente da OAB/MT de Mirassol D’Oeste, advogado Sérgio Rosa, entre outros.
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