Pátio questiona cassação de vereadores

O deputado Zé Carlos do Pátio (PMDB) acredita que a cassação dos vereadores de Alto Boa Vista (1.063 km de Cuiabá), Alaor Ferreira (PFL) e Raimundo Gomes da Silva (PP), foi uma retaliação as denúncias de irregularidades que foram apresentadas contra a administração do município. “Quem denuncia a corrupção é cassado por falta de decoro parlamentar e os acusados permanecem no cargo?”, questiona.

Os vereadores foram cassados na semana passada, sob acusação de falta de decoro parlamentar. De acordo com os processos os vereadores cassados “tumultuavam as sessões”. “Estou sofrendo perseguição política, querem calar a voz de quem aponta e mostra a corrupção no município”, lamentou Alaor.

Em novembro do ano passado, Alaor Ferreira, Raimundo Gomes e o deputado estadual Zé Carlos do Pátio, protocolaram na Procuradoria Geral de Justiça, Delegacia Fazendária e no Tribunal de Contas de Mato Grosso documentos que apontavam indícios de falsificação e clonagem de notas fiscais, além de desvio de recursos públicos pela administração municipal de Alto Boa Vista.

Os documentos fiscais apresentados são oriundos dos estados de Goiás e Tocantins e foram apreendidos na Prefeitura através de liminar concedida ao vereador Alaor. Conforme declarações das empresas, as mesmas não emitiram as notas empenhadas, em outros casos, os valores ou numerações não correspondem as emitidas pelas empresas fornecedoras. “Além disso, as notas de cidades e empresas diferentes estão preenchidas com a mesma letra” garantiu Alaor.

No dia 15 de janeiro a Polícia Judiciária Civil realizou a “Operação Boa Vista” para apurar as possíveis irregularidades na prefeitura do município. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) a equipe cumpriu sete mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal, Secretaria de Finanças, nas residências de alguns secretários municipais e do prefeito Mário Cézar Barbosa (PR). Ao todo, foram retidas 40 caixas de arquivo para investigação com documentos relacionados a processos licitatórios.

O vereador cassado Alaor Ferreira está sob proteção policial depois de ter sido ameaçado na frente de testemunhas por Arlindo José Barbosa Filho, que é secretário geral da Prefeitura e irmão do prefeito Mário Cezar.

Zé Carlos do Pátio disse que a Justiça decidiu não interferir nos tramites da Câmara Municipal, mas espera que essa situação seja repensada. “Ele perdeu o cargo sem um motivo ou justificativa coerente”, manifestou Pátio, ao dizer que vai acompanhar as investigações até que a situação seja esclarecida e os possíveis culpados punidos.

As prestações de contas da Prefeitura de Alto Boa Vista foram rejeitadas por quatro exercícios consecutivos - 2002 a 2005 – pelo TCE, que apontou diversas irregularidades. Mas foram sempre aprovadas pela Câmara Municipal. Entre as irregularidades constatadas pelos auditores do TCE no exercício de 2005, por exemplo, foram apontadas notas clonadas e despesas de aproximadamente R$ 1 milhão sem processos licitatórios.