Secretário de Cultura participa de reunião para avaliar projetos da Lei Rouanet

O secretário de Estado de Cultura, João Carlos Vicente Ferreira, participará da reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) nos dias 6 e 7 de fevereiro, em Brasília.

João Carlos estará representando o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura. Durante a reunião serão analisados projetos culturais que buscam apoio pela Lei Rouanet, sendo divididos em áreas como audiovisual, humanidades, artes cênicas, música, artes integradas, patrimônio cultural e artes plásticas.

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é um órgão colegiado da estrutura do Ministério de Cultura (Minc) que analisa e opina sobre a concessão de benefícios fiscais a projetos culturais e artísticos e o seu enquadramento no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313/91 - Lei Rouanet. Como órgão deliberativo, a CNIC reúne-se uma vez ao mês para apreciar e opinar sobre a concessão de benefícios fiscais a esses projetos culturais.

A Comissão elaborou um conjunto de critérios que tem como objetivo auxiliar na formulação dos projetos culturais e melhorar a qualidade do processo de avaliação e aprovação dos projetos.

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, preside a mesa, que é formada por representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao ministério.