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MT deve perder verbas para SP
O governador Blairo Maggi vai precisar da sua influência junto ao presidente da República para assegurar o repasse de 11% para Mato Grosso dos R$ 3 bilhões da Lei Kandir previsto para esse ano. É que São Paulo, através do governador José Serra (PSDB), está pressionando o Palácio do Planalto para mudar os índices definidos no ano passado e apresentou, agora em janeiro, uma nova proposta para o ressarcimento.
Caso ela seja aprovada, o Estado teria direito a apenas 3,8% e São Paulo passaria de 3% para 21%. "O governador Serra conseguiu convencer outros governadores, especialmente os novos, para mudarem a proposta", informou o procurador geral do Estado, João Virgílio.
Ele disse que os índices do Lei Kandir, acordados final do ano passado, fazem justiça a Mato Grosso, o maior produtor de soja e algodão. "São os produtos que tem maior peso na pauta de exportação", ressaltou. A preocupação do Estado é a possibilidade de perder, somente neste ano, R$ 216 milhões da Lei Kandir.
Para evitar isso, Blairo Maggi terá que convencer o presidente Lula a manter a proposta inicial e não fazer as alterações sugeridas pelo governador paulista. A expectativa no próprio governo é a proximidade entre os dois possibilite o governador mato-grossense a apresentar os argumentos técnicos e convencer o presidente da República a não alterar os índices da Lei Kandir.
"Não há dúvida que o governador poderá ter um papel importante para evitar as alterações que prejudiquem o Estado, especialmente em razão da sua amizade com o presidente Lula", destacou Virgílio. Ele disse que Mato Grosso não está solicitando nenhum benefício, mas apenas que a distribuição dos recursos da Lei Kandir seja feito de forma justa.
O Estado reivindica no Supremo Tribunal Federal (STF) um ressarcimento de R$ 3 bilhões da Lei kandir, argumentando que, desde a sua implantação, vem recebendo a menos. "Mato Grosso vinha sendo sistematicamente prejudicado na distribuição dos recursos da Lei Kandir", analisou. "Essa é uma luta que vamos travar este ano no STF".
Caso ela seja aprovada, o Estado teria direito a apenas 3,8% e São Paulo passaria de 3% para 21%. "O governador Serra conseguiu convencer outros governadores, especialmente os novos, para mudarem a proposta", informou o procurador geral do Estado, João Virgílio.
Ele disse que os índices do Lei Kandir, acordados final do ano passado, fazem justiça a Mato Grosso, o maior produtor de soja e algodão. "São os produtos que tem maior peso na pauta de exportação", ressaltou. A preocupação do Estado é a possibilidade de perder, somente neste ano, R$ 216 milhões da Lei Kandir.
Para evitar isso, Blairo Maggi terá que convencer o presidente Lula a manter a proposta inicial e não fazer as alterações sugeridas pelo governador paulista. A expectativa no próprio governo é a proximidade entre os dois possibilite o governador mato-grossense a apresentar os argumentos técnicos e convencer o presidente da República a não alterar os índices da Lei Kandir.
"Não há dúvida que o governador poderá ter um papel importante para evitar as alterações que prejudiquem o Estado, especialmente em razão da sua amizade com o presidente Lula", destacou Virgílio. Ele disse que Mato Grosso não está solicitando nenhum benefício, mas apenas que a distribuição dos recursos da Lei Kandir seja feito de forma justa.
O Estado reivindica no Supremo Tribunal Federal (STF) um ressarcimento de R$ 3 bilhões da Lei kandir, argumentando que, desde a sua implantação, vem recebendo a menos. "Mato Grosso vinha sendo sistematicamente prejudicado na distribuição dos recursos da Lei Kandir", analisou. "Essa é uma luta que vamos travar este ano no STF".
Fonte:
A Gazeta
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/244832/visualizar/
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