Ministra garante licença ambiental para asfaltar BR-163

A licença ambiental para a construção dos primeiros 80 km da BR 163 até a divisa de Mato Grosso com o Pará está totalmente pronta. A afirmação foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por telefone ao governador Blairo Maggi na quinta-feira. Maggi repassou esta informação aos produtores rurais e à imprensa durante visita ao município de Sorriso, nessa sexta-feira. “Eu falei com a ministra sobre uma possível declaração feita por ela há alguns jornais em relação à pavimentação da BR 163, mas ela garantiu que está tudo certo”, afirmou Blairo Maggi.

Inclusive a ministra reforçou que não há nenhum impedimento legal ou ambiental para a construção da BR 163. Segundo Maggi, as obras só não começaram por falta de recursos. “ Estando a BR 163 dentro do Plano Prioritário de Investimento (PPI) eu não tenho dúvida nenhuma de que ela sairá efetivamente do papel”, destacou o governador.

A pavimentação da BR 163, entre Mato Grosso (Guarantã do Norte) e Pará (Rurópolis) está prevista no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Com previsão de ser executada até 2010.

Inaugurada em 1973, a BR-163 tem 1.765 km, cerca de 800 km asfaltados, e atravessa uma das áreas mais importantes da Amazônia em potencial econômico, diversidade social, biológica e riquezas naturais. Na região são encontrados os biomas do Cerrado e da Floresta Amazônica e três bacias hidrográficas (Teles Pires/Tapajós, Xingu e Amazonas).

A área tem riquezas naturais abundantes, das quais dependem populações tradicionais, urbanas, agricultores familiares e mais de 30 povos indígenas. Abriga, também, em especial no Centro-Norte do Mato Grosso, um dos pólos agrícolas mais produtivos do país, com destaque para a produção de soja.

A pavimentação desta rodovia vai criar um corredor de exportação através do rio Amazonas para escoar a soja e outros produtos ligados à expansão da fronteira agropecuária, como madeira, arroz e gado. Também irá beneficiar a Zona Franca de Manaus, ao reduzir os custos com transporte dos equipamentos eletroeletrônicos produzidos na região para o Sul e Sudeste do Brasil.

Para encontrar uma solução com o mínimo impacto ambiental possível, o governo brasileiro criou um grupo inter-ministerial com o objetivo de apresentar uma proposta para a pavimentação da BR-163. O plano chamado de “BR-163 Sustentável”, foi lançado em março de 2005, e teve a participação de várias ONGs e movimentos sociais.

A pavimentação desta estrada possibilitará a integração desta região ao resto do país, trazendo desenvolvimento regional, dando atendimento às populações marginais, possibilitando o escoamento da produção agrícola da região e gerando emprego.