Advogada critica construção de túnel no TJ de MT

A advogada Luciana Serafim, secretária-geral da OAB/MT, disse que as custas judiciais em Mato Grosso não condizem com o Judiciário que serve ao cidadão. Ela critica entraves como morosidade e gastos desnecessários. Aponta, como exemplo, a construção de um túnel, que ligará o Tribunal de Justiça ao Fórum Criminal. De acordo com Luciana, a obra, em princípio, vai servir para atender, no máximo, 20 pessoas.

Luciana alertou também sobre a falta de pessoal na Justiça Estadual. Criticou os Juizados Especiais, para quem funcionam precariamente e com muitos estagiários. “Há anos não acontece um concurso público na Justiça de Mato Grosso”. A OAB critica também o horário de expediente na Justiça. Sob alegação de falta pessoal e de é preciso fazer economia, o Judiciário funciona apenas das 12 às 18 horas. Na maioria dos outros Estados, o funcionamento ocorre em período integral.

A advogada Luciana Serafim enfatiza ainda, por meio de assessoria, que uma certidão expedida pela Justiça Estadual custa R$ 70, enquanto na Justiça Federal o valor é de apenas R$ 0,60. “As custas na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho são inferiores e o cidadão é melhor atendido”.