Governo espera ter R$500 bi para impulsionar economia

O governo espera contar com 500 bilhões de reais em investimentos públicos e privados, até 2010, para destravar os principais nós e fazer a economia crescer almejados 5 por cento.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado nesta segunda-feira, prevê 67,8 bilhões de reais do Orçamento federal e 436,1 bilhões de reais das estatais e do setor privado.

"Temos que implementar um conjunto de medidas que vão promover desoneração tributária... temos que aumentar a oferta de infra-estrutura para que não haja pontos de estrangulamento e reduzir o risco Brasil, aperfeiçoar o marco regulatório, facilitar a obtenção de licenças ambientais", listou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao apresentar o PAC.

"Infra-estrutura é onde o governo está apostando mais."

Entre as medidas estão a criação de um fundo de investimento em infra-estrutura, que contará com recursos do FGTS, no valor inicial de 5 bilhões de reais, e o aumento do capital da Caixa Econômica Federal (CEF) em 5,2 bilhões de reais, o que amplia a capacidade de concessão de crédito do banco.

Para sustentar o plano e garantir a redução da relação dívida/PIB, o governo diz que terá um programa fiscal de longo prazo.

A meta fiscal será mantida em 4,25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), embora na prática o número possa cair a 3,75 por cento para abrigar o chamado Projeto Piloto de Investimentos (PPI).

Esse mecanismo, que conta com o respaldo do Fundo Monetário Internacional, permite que os gastos com determinados projetos de infra-estrutura, que se provem viáveis, sejam considerados como investimentos e não despesas.

"É necessário manter o princípio da austeridade fiscal... é muito importante manter a baixa vulnerabilidade do país para que o crescimento não seja interrompido", acrescentou.

Mantega afirmou ainda que o governo quer discutir com os governos estaduais e o Congresso uma reforma tributária "mais ambiciosa". Para isso, uma primeira reunião com os governadores está marcada para 6 de março.

JURO EM QUEDA, "VIU MEIRELLES?"

O ministro também citou a expectativa de ampliação do crédito para população e empresas e de trajetória decrescente do juro.

"Viu Meirelles? O mercado está esperando a queda do juro", disse, dirigindo-se ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, enquanto apresentava em um telão as projeções do mercado para a taxa Selic.

Para o déficit nominal do setor público, a trajetória prevista é de 1,9 por cento do PIB este ano, 1,2 por cento em 2008, 0,6 por cento em 2009 e 0,2 por cento em 2010.

A expectativa para a relação dívida/PIB, indicador de solvência acompanhado de perto pelos investidores, é de que recue dos atuais cerca de 50 por cento para menos de 40 por cento no período.