Receita nega desoneração de PIS e Cofins sobre o diesel

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse que não está em estudo a desoneração de PIS e Cofins sobre o óleo diesel. "Não tenho notícias. Não estamos estudando", afirmou. 

Reportagem publicada na edição de sexta-feira do Estado cita que fontes da equipe econômica do governo afirmaram que, depois de cortar o preço da conta de luz e desonerar a cesta básica, a presidente Dilma Rousseff prepara um novo pacote de bondades para o consumidor. O foco será a redução de custos das empresas de transporte coletivo e dos planos de saúde.

Apesar da negativa da Receita Federal, as fontes dizem que a presidente deve autorizar a desoneração do PIS e da Cofins que incide sobre o óleo diesel. Esse barateamento do combustível dos ônibus deve atenuar os reajustes nas passagens dos transportes coletivos previstos para 1.º de julho nas capitais de São Paulo e Rio de Janeiro.

Entenda

Desde o início do ano, o governo vem tentando adiar a implantação de medidas que geram impacto direto sobre a inflação. O reajuste das passagens de ônibus, por exemplo, deveria ter ocorrido em janeiro, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu aos prefeitos que adiassem o aumento para o segundo semestre, quando o governo acredita que a inflação começará a declinar. Para convencer os prefeitos, Mantega argumentou, na época, que as empresas do setor começariam a ter o benefício da desoneração da folha naquele mês, e, portanto, poderiam segurar o aumento.

Além da desoneração do diesel, o governo estuda rever a elevação do Imposto de Importação sobre borracha sintética, insumo básico para a produção de pneus, que conta com apenas um fabricante nacional.

Integrantes da equipe econômica defendem também a redução do tributo para pneus de ônibus importados, cuja alíquota passou de 16% para 25% em setembro do ano passado. Ainda não há decisão fechada sobre essas duas ações.