A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou nesta quinta-feira (21) que o governo vai liberar R$ 100 milhões ao longo de cinco anos para ajudar os estados brasileiros a adotarem medidas para gestão de seus recursos hídricos.
A verba faz parte do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), lançado nesta manhã durante cerimônia no ministério. A Agência Nacional das Águas (ANA) fará um desembolso anual de R$ 750 mil para cada estado, totalizando cinco repasses ao final deste ciclo.
O objetivo, disse a ministra, é incentivar o fortalecimento dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, “desde sofisticar a medição e a qualidade de dados, como contratar gente, ajudar os estados a contratar pessoal especializado”.
“É inaceitável que possamos ter estados hoje com três funcionários destacados para cuidar da gestão de recursos hídricos. Nós temos que mudar essa realidade e temos que combinar que os estados queiram mudar essa realidade”, disse a minsitra.
Os recursos serão disponibilizados, segundo informou o presidente da ANA, Vicente Abreu, mediante o cumprimento de metas por parte do estado.
“A ideia é construir um sistema nacional para a governança eficaz dos recursos hídricos que garanta a oferta de água em quantidade e qualidade, no futuro, em todo o território nacional”, disse o presidente da agência.
As metas, segundo o ministério, serão definidas pelos próprios estados “de acordo com suas necessidades atuais associadas a uma visão de futuro”. Conforme a ministra, os estados precisam se enquadrar aos patamares mínimos que a ANA definiu que todo o país precisa ter para gestão de recursos hídricos, estudo desenvolvido durante dois anos pela agência.
Izabella Teixeira disse que, mediante o estudo da ANA, o governo avaliou que o montante de R$ 100 milhões em cinco anos será suficiente para atender aos patamares mínimos exigidos pela agência.
Questionada se a verba não seria pequena, ela respondeu: “Primeiro vamos testar os cinco anos e esperamos que em cinco anos, depois de dois anos de debate, conseguimos esse patamar mínimo. A partir daí, podemos colocar mais recurso, depende da velocidade de resposta dos estados”.
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