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Sábado - 23 de Março de 2013 às 03:41
Por: LORENA BRUSCHI

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Foram eleitos na tarde de ontem dois novos desembargadores que vão compor o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Pelo critério de antiguidade, o juiz Adilson Polegato de Freitas vai ocupar a vaga deixada por José Luiz de Carvalho. E, por merecimento, Cleuci Terezinha Chagas ficou no lugar de José Silvério. 

Uma questão levantada anteriormente pelo desembargador Luiz Carlos da Costa, solicitando a mudança no método de votação da promoção por merecimento, foi considerada improcedente pelo presidente do Tribunal, Orlando Perri, no início da sessão em que foi apresentado o resultado da escolha dos magistrados. 

Segundo Luiz Carlos da Costa, promoção por merecimento deveria ser feita publicamente em sessão plenária, criando uma lista tríplice formada pelos três juízes mais votados. 

A eleição desta vaga foi realizada a partir da análise das informações sobre a atuação do juiz, inclusive pela produtividade. Segundo Orlando Perri em plenário, “o tribunal atende plenamente ao que é recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça”. 

Ele pontuou que a resolução 106/2010 estabelece a forma adequada de eleição pelo critério de merecimento, não cabendo questionamento a legitimidade da escolha da juíza Cleuci Terezinha Chagas para o cargo. “Os últimos promovidos utilizaram esse critério”, afirmou. 

Outra interposição do desembargador Luiz Carlos da Costa, que questionou o fechamento da consulta antes do início da sessão, foi contestado pelo presidente do TJ, que afirmou que em consulta ao CNJ sobre a questão, recebeu como resposta uma “recomendação textual da necessidade de se fechar o formulário antes da sessão”, e que isso é obrigatório a fim de garantir a lisura do processo. 

Natural de Maracaju, Mato Grosso do Sul, o juiz Adilson Polegato de Freitas tem 67 anos, e se formou na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em 1979. 

Durante seis anos militou como advogado até ser aprovado no concurso para ingresso na magistratura, em 1985. Atualmente responde como juiz convocado na Primeira Câmara Cível. 

A juíza Cleuci Terezinha Chagas nasceu em Ajuricaba, cidade do Rio Grande do Sul, e cursou Direito na Faculdade de Direito de Santo Ângelo também em RS. Foi aprovada em concurso para a magistratura em Mato Grosso e foi juíza das comarcas de Alto Araguaia, Pontes e Lacerda, Diamantino e Cuiabá. Atualmente responde pela Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública.




Fonte: Do DC

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