Preocupados, prefeitos cobram da Fazenda o repasse de ICMS

Os prefeitos mato-grossenses estão preocupados com o fato da Secretaria de Fazenda não ter liberado até o momento nenhuma parcela do ICMS este ano. A aflição deles é ainda maior em razão de ninguém na Sefaz explicar a razão do atraso no repasse das parcelas aos municípios, o que nunca aconteceu durante o primeiro governo Maggi.

"Hoje (ontem) fui buscar uma informação, mas não consegui porque o secretário Waldir Teis continua de férias", reclamou um prefeito. Essa situação está preocupando o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), José Aparecido dos Santos, o Cidinho, que vem sendo pressionado pelos prefeitos para obter uma explicação para o atraso. Cidinho disse que a Sefaz argumenta que ainda não liberou nenhuma parcela do ICMS para os municípios por problemas no sistema. "A gente, na realidade, está sem saber o que está acontecendo", destacou, observando que o governo deveria ter feito um repasse no início de janeiro e no último dia 10.

"Mas isso não aconteceu e não tivemos ainda uma explicação convincente para o fato", argumentou. A AMM não sabe como está a arrecadação de ICMS nesse início de ano, já que tem a informação somente do dia 31 de dezembro passado. "Estamos trabalhando sem saber o que está acontecendo com a receita".

O problema é que os prefeitos, sem a informação, ficam ainda mais ansiosos, porque não têm como projetar a sua receita e saber se conseguirá pagar as despesas, porque o repasse do ICMS é, na maioria das cidades, a maior fonte de arrecadação. "Estamos vivendo uma situação complicada", ressaltou um prefeito do Vale do Araguaia.

Para Cidinho, é importante o governo regularizar, o quanto antes, a situação e liberar as informações sobre a arrecadação de ICMS que interessam a todos os municípios. Por isso, existe uma expectativa se o governo irá recorrer a liminar conseguida pela Prefeitura de Rondonópolis para rever os índices. Se a Sefaz não tomar nenhuma providência, 30 municípios serão prejudicados, já que terão os seus índices diminuídos.