Bosaipo trabalha em defesa da cidadania

Em seu quarto mandato parlamentar e eleito para o quinto, o deputado estadual Humberto Bosaipo (PFL) registrou no ano de 2006 um dos maiores índices de aprovação de medidas parlamentares em defesa dos cidadãos mato-grossenses.

Entre as leis sancionadas, uma trata de inclusão: a ampliação de acesso, em todas as dimensões, aos portadores de necessidades especiais. A Lei 8.534/06 cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede). O projeto inicial resultou de uma mobilização de todos os segmentos da sociedade e respondeu a uma indicação das Associações de Portadores de Deficiência.

Ainda em defesa desse segmento, Bosaipo sugeriu e está articulando junto ao governo do Estado a criação da Coordenadoria Estadual para Integração da Pessoa com Deficiência, que deve funcionar no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Ação Social (Setecs).

Ao todo 340 mil pessoas portadoras de deficiências que vivem em Mato Grosso aguardam essa definição.

Criança e Adolescente

Enquanto isso, está instalada na Assembléia Legislativa, uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Resolução promulgada sob n.º 601/06 é de autoria de Bosaipo em parceria com a ex-deputada Verinha Araújo e o deputado Ságuas Moraes (ambos do PT). A proposta de criação da frente foi resultado de uma audiência pública realizada em maio de 2006, sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e também de reunião dos parlamentares com representantes do Fórum Nacional e Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente.

Mulher

O deputado continua a luta pela criação e instalação da Secretaria Estadual de Políticas da Mulher e de um Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência. O objetivo é reunir, em um mesmo local, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e demais serviços de assistências jurídica, médica e psico-social.

A meta é atender a mulher que atualmente, além de fazer uma “via crucis” em diversos locais de atendimento – geralmente sem orientação, é obrigada a retornar para casa onde tende a se reencontrar com um agressor. Pensando na defesa integral da família e para que ela possa ser mantida quando houver interesse de ambos, Bosaipo também propôs a criação de um programa de serviço de assistência ao companheiro agressor.

Em seu quarto mandato, Bosaipo sempre trabalhou pela inserção da mulher no mercado de trabalho. O Projeto Mãe idealizado e desenvolvido pela Ong Nação em Cristo já ofereceu cursos profissionalizantes a mais de 40 mil mulheres em todo o Mato Grosso, nos últimos 18 anos.

Em 2006, a Assembléia Legislativa concedeu o Diploma Mulher Cidadã, de autoria de Bosaipo, para 22 personalidades que contribuíram de maneira relevante para a defesa dos direitos femininos. Entre as agraciadas estão a vice-prefeita de Cuiabá, Jacy Proença; a secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Ação Social, Terezinha Maggi; e a desembargadora Maria Helena Póvoas.

Cultura

Os deputados Humberto Bosaipo (PFL) e Sérgio Ricardo (PPS) discutiram com a comunidade Artística e Cultural de Mato Grosso sobre a construção de uma política cultural com diretrizes para o Estado. De acordo com o conselheiro estadual de Cultura, Kelson Panosso, a comunidade entregou um documento ao governador contendo cinco itens com 25 diretrizes para serem analisadas, sobre o qual, o governador Blairo Maggi se prontificou a fazer uma avaliação trimestral.

“É fundamental o estabelecimento de uma política cultural para nosso Estado que, mesmo com avanços, ainda necessita de ações transparentes e democráticas envolvendo todas as áreas da produção cultural mato-grossense”, lembrou Panosso.

Outro ponto destacado pela Comunidade Cultural se baseia na Gestão Pública, onde os membros reivindicam a criação e integração de programas permanentes de capacitação de agentes e conselheiros culturais nos municípios, que gerem um mapeamento qualitativo através de recursos assegurados pelos poderes públicos estadual e federal.

Também foi proposta a reformulação da lei do Conselho Estadual de Cultura tornando-o tripartite e paritário, e não tão somente bipartite (como está). Os conselheiros tiveram como eixo principal do diálogo, as diretrizes da 1ª Conferência Estadual de Cultura de Mato Grosso, que contou com a participação de representantes de 130 municípios.