Deputado Wellinton Fagundes doou mais que seus bens declarados

Dez deputados federais eleitos para a próxima legislatura doaram para suas campanhas mais do que o valor total de seus bens declarados à Justiça Eleitoral. Seis deles são do PT, dois do PMDB, um do PSDB e um do PL. Dois tiveram as contas rejeitadas pelos TREs.

A deputada federal reeleita Maria do Carmo Lara (PT-MG) foi a que apresentou maior desproporção entre doação de recursos próprios e patrimônio declarado: 249%. A maior diferença absoluta entre os dois valores ficou por conta do também deputado federal reeleito Wellington Fagundes (PL-MT): doou R$ 95,9 mil a mais do que o valor de seus bens.

A Folha cruzou os dados das prestações de contas, entregues em outubro, e as declarações de bens dos 513 deputados eleitos enviadas aos TREs em julho. Os parlamentares, neste período, podem ter recebido salários ou outros pagamentos.

Os seis deputados eleitos que atenderam à Folha afirmaram que recorreram principalmente a empréstimos em bancos ou com amigos para não apresentarem dívidas de campanha.

Eleita para o terceiro mandato na Câmara, a ex-prefeita de Betim (MG) Maria do Carmo Lara é um desses casos. Ela declarou bens de R$ 29 mil, mas doou R$ 101.320,40 para a própria campanha, sendo que 95% do montante após as eleições.

O deputado estadual Marcelo Melo (PMDB-GO), eleito para seu primeiro mandato em Brasília, fez a segunda doação mais desproporcional: 27,5% a mais que o valor dos bens. Investiu R$ 75,5 mil (R$ 73 mil após as eleições) com um patrimônio de R$ 59.183. Ele teve as contas de campanha rejeitadas.

Terceiro na lista, o deputado estadual Antonio José Medeiros (PT-PI) doou 21,6% a mais do que declarou em julho. Foram R$ 130.763 de recursos próprios para um patrimônio declarado de R$ 107.476,81. Diferentemente dos demais, 38% das doações de Medeiros ocorreram durante a campanha.

Receita própria

Reeleito para mais um mandato como deputado federal, Wellington Fagundes foi, dos dez, o que mais investiu em sua campanha: R$ 777,3 mil. Foi também quem mais excedeu, em valores absolutos, o seu patrimônio: R$ 95,8 mil. Os recursos próprios de Fagundes bancaram 77% da campanha.

No mesmo caminho seguiram Domingos Dutra (PT-MA), Natan Donadon (PMDB-RO) e Luiz Couto (PT-PB). O deputado estadual maranhense bancou 72% de sua eleição, doando 12,6% a mais que seus bens. Donadon custeou 79,6% da campanha com valores 12,1% acima de seu patrimônio. Couto foi responsável por 69% da arrecadação, investindo 6,5% a mais que seus bens.

Completam a lista o vereador mineiro Elismar Prado (PT-MG), que doou 18,2% a mais do que declarou (teve contas rejeitadas pelo TRE), e o deputado reeleito José Geraldo Torres da Silva (PT-PA), que investiu 7,2% a mais do que disse ter.

Além destes, o deputado federal reeleito Raimundo Gomes de Matos doou R$ 72 mil a sua própria campanha, sendo que declarou não possuir nenhum bem. À Folha, afirmou possuir, junto com a esposa, cerca de R$ 800 mil. Outros três deputados declararam não possuir bens e doaram para as suas campanhas, mas as doações não excederam R$ 6.000.

Especialistas ouvidos pela Folha dizem que, se não houver contrato, os empréstimos podem ser considerados crime eleitoral ou contra a ordem tributária. O procurador eleitoral do Rio, Rogério Nascimento, aponta tanto a declaração errada de bens como a ocultação do real doador como possíveis ilícitos: "Estes dados podem ser indícios de irregularidade no financiamento de campanha ou na declaração de bens". O diretor da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, lamentou a falta de cruzamento de informações entre órgãos estatais, como a Justiça e a Receita.

Outro lado

A maioria dos deputados afirma ter recorrido a empréstimos para não apresentar dívidas de campanha aos TREs.

A deputada federal Maria do Carmo Lara (PT-MG) afirma ter feito um empréstimo, com desconto em folha, de R$ 53 mil no Banco do Brasil. Para completar os R$ 96.320,40 que doou após as eleições, recorreu a amigos, que contraíram empréstimos em bancos e repassaram os recursos. Ela afirma ter feito contrato de reconhecimento de dívida. "Se eu pedisse todo esse valor, com o salário que eu ganho, quem daria esse empréstimo?", questiona. Ela diz ter contraído dívidas em todas as campanhas que fez.

Marcelo Melo (PMDB-GO) afirmou ter buscado empréstimos exclusivamente de amigos para doar para a própria campanha. Também disse ter registrado tudo. Assumiu que os valores dos bens declarados à Justiça estavam "defasados".

O deputado federal eleito Antonio José Medeiros (PT-PI) alegou ter recorrido a um empréstimo de R$ 20 mil, vendido um carro da família e usado o salário para completar os R$ 130 mil investidos. Ele disse que "fazia questão" de enviar à Folha o seu extrato, o que não ocorreu até o fim desta edição.

Elismar Prado (PT-MG), que teve as contas rejeitadas pelo TRE-MG, afirmou, por meio de seu irmão, o deputado estadual eleito Wellington Prado, que se tratou de um "pool" de empréstimos em instituições bancárias e com "companheiros".

Wellington disse que houve um erro da contabilidade, que acreditava ter até o final do ano para arrecadar. Quando soube que era até o dia 31 de outubro "foi uma correria só": "Teve gente até vendendo carro para ajudar". Pelo menos R$ 20 mil foram emprestados pela Caixa Econômica Federal.

Reeleito, Luiz Couto (PT-PB) teria ganho uma indenização de R$ 30 mil em correção do FGTS, num processo movido pela associação de professores da UFPB. Além disso, pediu um empréstimo de R$ 45 mil ao Banco do Brasil. O restante seria parte de seu patrimônio e salário como deputado federal.

Raimundo de Matos (PSDB-CE) estimou seu patrimônio, junto com a mulher, em R$ 800 mil. Ele alega ter enviado ao TRE apenas a sua guia de declaração de bens à receita, em que não consta nenhum bem. Todos estariam na guia da esposa.

A Folha procurou os deputados eleitos Wellington Fagundes (PL-MT), Domingos Dutra (PT-MA), Natan Donadon (PMDB-RO) e José Geraldo Torres da Silva (PT-PA), mas eles não ligaram de volta.