Pacto das Águas mostra alternativas de gestão ambiental no Fórum Social Mundial

Os modelos de ocupação da Amazônia Brasileira e as alternativas de gestão ambiental e territorial em terras indígenas estarão em pauta no Fórum Social Mundial, que acontece de 26 a 30 de março na Tunísia, no continente Africano. O projeto Pacto das Águas, desenvolvido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aripuanã (STRA) e patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Ambiental, fará uma rodada de discussões sobre este tema, apresentando a metodologia e resultados do projeto que desde 2007 vem ajudando a transformar a vida de milhares de pessoas de comunidades tradicionais, indígenas e agricultores familiares no Noroeste Mato-grossense.

 

Com a estratégia de construir alternativas de geração de renda que valorizam as formas de vida tradicionais e a manutenção da floresta em pé, o Pacto das Águas formou agentes multiplicadores de conhecimento, indígenas e não-indígenas, fez o acompanhamento técnico para a incorporação de boas práticas de manejo às atividades produtivas e a certificação orgânica dos produtos extrativistas. Além disso, apoiou a comercialização de produtos florestais pelos próprios povos tradicionais.

 

Para se ter uma idéia, entre 2007 e 2012, o projeto apoiou a produção de 735 toneladas de castanha do Brasil, provenientes do manejo de castanhais nativos e mais de 50 toneladas de borracha natural, somando uma renda de mais de 1 milhão de reais para as famílias envolvidas. "Esses são números que mostram que na Amazônia mato-grossense e brasileira existem modos de vida tradicionais que sabem usar a floresta de forma sustentável", explica Plácido Costa, coordenador do projeto e que estará no Fórum Social Mundial. "Com capacitação em gestão e boas práticas de manejo mercados vem se abrindo e novos grupos como os povos indígenas Gavião e Arara, além de agricultores da Cooperativa de Produtores Rurais Organizados para Ajuda Mútua, com sede em Rondônia, vem demonstrando interesse em somar com a gente", esclarece.

 

A produção é comercializada para cooperativas e empresas do Brasil, e parte é utilizada para subsistência e rituais indígenas. As ações do Pacto das Águas estão direcionadas para as terras indígenas Erikbaktsa, Japuíra, Escondido, do povo Rikbaktsa, e Zoró e a Resex Guariba Roosevelt, abrangendo no seu conjunto uma área aproximada de 880 mil hectares e 2.500 pessoas, todas habitantes da região Noroeste da Amazônia Mato-grossense.

 

Essa região abrange 105.197,03 km2 (cerca de 12% da área total do Estado) e é formada por sete municípios: Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína, Juruena e Rondolândia. Tem  grande diversidade biológica, onde há uma transição entre os biomas da floresta e o cerrado. Muitas das espécies vegetais características dessa região têm alto valor econômico, tanto para a comercialização madeireira como para o aproveitamento de produtos florestais não madeireiros, como a castanha, a copaíba e o látex.

 

A região é considerada a última fronteira florestal no Mato Grosso e ainda contém mais de 80% de sua cobertura vegetal. A sua rede hidrográfica é uma das mais ricas do Estado, formada por grandes rios de águas claras e barrentas, como o Juruena, o Aripuanã, o Guariba, o Roosevelt e o Branco, todos formadores das bacias do Madeira e Tapajós, importantes contribuintes da Bacia Amazônica.

 

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aripuanã sempre apoiou as comunidades tradicionais, partindo do sindicato a primeira proposta de criação de uma Reserva Extrativista no Mato Grosso, criada oficialmente pelo governo estadual em 1996. A partir de 2003 o STRA apóia a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) no trabalho de intensificação das atividades de manejo e da  comercialização de produtos florestais não madeireiros com povos indígenas, seringueiros e agricultores familiares. E em 2006 tem aprovado o projeto Pacto das Águas na seleção pública do Programa Petrobras Ambiental para o trabalho com agricultores familiares, povos indígenas e seringueiros, e passa a atuar na coordenação das atividades e na articulação entre os diversos parceiros dessa aliança.

 

Os Seringueiros da Reserva Guariba-Roosevelt fazem parte da história da exploração de borracha nativa no estado do Mato Grosso e há registros históricos de ocupação da região de pelo menos um século. A principal fonte econômica dos moradores se baseia na agricultura e na extração do látex, óleo de copaíba e castanha-do-Brasil.

 

O povo indígena Rikbaktsa vive em três Terras Indígenas localizadas no noroeste de Mato Grosso. O principal produto manejado e comercializado nos últimos anos é a castanha-do-Brasil, um ingrediente característico da culinária e das tradições indígenas, consumido ao longo de todo o ano nas formas in natura, como mingaus, ou adicionada a outros alimentos.

 

Já o povo Indígena Zoró ocupou um extenso território até o início do século XX, quando empresas mineradoras e seringalistas passaram a invadir o seu território. Para se contrapor ao assédio de madeireiros e a invasão de seu território, os Zoró mantêm uma equipe permanente de fiscais indígenas e estima-se que a produção de castanha em suas terras é o mais significativo empreendimento do ramo em Mato Grosso.

 

O Fórum Social Mundial é um espaço democrático de debates de idéias, intercâmbio de experiências e articulações de experiências que teve sua primeira edição no Brasil em 2001, na cidade de Porto Alegre (RS). O FSM teve outras edições no Brasil nos anos de 2002, 2003, 2005 e 2009 e também esteve em outros países como a Índia e Quênia e edições descentralizadas. Ou seja, em várias partes do mundo. Em cada edição participam dezenas de milhares de pessoas de movimentos sociais das mais diversas partes do mundo engajados em ações por um mundo mais justo e igualitário social, econômica e ambientalmente.