Helyodora toma posse na Defensoria nesta terça-feira

A defensora pública-geral Helyodora Carolyne Almeida Rotini, nomeada no dia 14 de novembro pelo governador Blairo Maggi (PPS), toma posse no cargo hoje à noite. A cerimônia será no Hotel Fazenda Mato Grosso e terá presença de todas as autoridades constituídas do Estado. Helyodora foi eleita por 47 votos contra 27 dados ao seu único adversário na eleição, o procurador Djalma Sabo Mendes Júnior. Ela será empossada em substituição ao defensor-geral Fábio Guimarães Neto. O mandato é de dois anos, sendo permitida uma reeleição. Ontem Helyodora já participou da posse do governador como comandante da Defensoria.

A nova defensora pública-geral estará à frente de um órgão que tem como orçamento para o ano de 2007 R$ 25 milhões. Ainda não é o orçamento ideal para todos os investimentos que a Defensoria necessita, mas são R$ 9 milhões a mais que o ano passado. Para 2006, o orçamento previsto da Defensoria era de R$ 11,8 milhões. Após muitas negociações, o governo liberou uma suplementação de R$ 4,2 milhões, completando R$ 16 milhões.

O governador Blairo Maggi já reconheceu que a Defensoria, assim como o Ministério Público, precisa de mais recursos. Ele disse inclusive em seu discurso de posse que as duas instituições terão mais atenção neste mandato. Segundo ele, isso será possível porque os demais poderes, como Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça e o órgão auxiliar Tribunal de Contas, já receberam recursos suficientes para promover suas estruturações no primeiro mandato.

A Defensoria tem garantido em lei um orçamento de 0,8% da receita corrente líquida do Estado. A instituição desse percentual foi feita por meio de emenda constitucional de autoria do ex-deputado Carlos Brito (PDT). Contudo, este orçamento ainda não foi implantado. Em números atuais, este percentual significaria cerca de R$ 35 milhões.

O quadro de defensores em Mato Grosso hoje é de 74 membros, sendo 54 defensores e 20 procuradores. O órgão está presente em 28 comarcas. Segundo Helyodora, o ideal seria que para cada juiz e promotor houvesse um defensor. “Só assim a Justiça será prestada de forma plena ao cidadão”, frisa. Um concurso em andamento na Defensoria vai propiciar a contratação de mais 35 defensores, completando 105. Mas a lei da Defensoria prevê um quadro de 160 defensores.