Jaime, Bezerra e Telma já vão para Brasília ganhando os supersalários

Três parlamentares mato-grossenses assumem seus mandatos em fevereiro com salários que devem superar com folga a casa dos R$ 24 mil, quantia máxima paga a um servidor federal no Brasil.

Seus pares de mandatos brigam por aumento salarial desde o mês passado, mas o reajuste dos deputados federais e senadores devem alcançar uma cifra que vai beirar R$ 20 mil. Contudo a maioria deles queria mesmo eram os R$ 24 mil. O desfecho do projeto deve ser anunciado logo no início do ano.

Confirmado isso, Jaime Campos, eleito senador pelo PFL, o deputado federal Carlos Bezerra, do PMDB, e a deputada federal Telma de Oliveira (reeleita), do PSDB, devem engrossar a tira dos políticos mais bem pagos em Brasília, onde assumem mandatos em fevereiro 513 deputados federais e 81 senadores.

Jaime Campos, Bezerra e Telma de Oliveira já são favorecidos por uma lei estadual modificada em 2000 e que permite a remuneração dos ex-governadores. São as chamadas pensões vitalícias. Telma é beneficiária desde a morte do marido, Dante de Oliveira, ocorrida em julho deste ano.

O salário de cada um deles oscila entre R$ 10 mil a R$ 22 mil. Consta na folha de pagamento do governo de Mato Grosso, uma lista de 16 pessoas remuneradas com salários de ex-governadores. Dos favorecidos, seis já morreram, mas seus familiares continuam recebendo.

A distância entre R$ 10 mil a R$ 22 mil pagos aos ex-governantes tem como justificativa as medidas judiciais propostas pelos beneficiários.

Em 2003, o governo do Estado quis limitar o teto salarial do funcionalismo estadual. Ocorre que alguns ex-governadores entraram na Justiça e hoje, alguns deles, recebem até o dobro do que ganha Blairo Maggi, atual governador, cujo salário é de R$ 10,5 mil.

A reportagem do MidiaNews apurou que na relação dos favorecidos com as pensões vitalícias aparecem nomes de políticos que governaram Mato Grosso na década de 50, 55 anos atrás.

Outros, cumpriram mandatos por apenas quatro meses. Ainda assim, são beneficiados com a lei aprovada por ex-governadores e deputados estaduais mato-grossenses.

A medida que garante o futuro financeiro dos ex-governadores deixou de existir em 2003, quando Blairo Maggi, do PPS, assumiu governo. A lei foi modificada.

No entanto, uma emenda antiga blinda os direitos dos já beneficiados. Em 2000, o artigo 65, que impunha regra sobre subsídios, criado em 1988, foi alterada e, a partir dali, conquistou o direito a remuneração vitalícia aquele que exercesse o mandato de governador, mesmo que por um dia só.

OS CASOS O empresário Moisés Feltrim, por exemplo, governou Mato Grosso por um mês e cinco dias. Ele, que era, à época, presidente da Assembléia Legislativa, assumiu o mandato em 17 de fevereiro de 1991. Deixou o posto no dia 15 de março, quando assumiu o governo o também empresário Jaime Veríssimo de Campos.

Jaime governou o estado até o dia 1º de janeiro de 1995. Portanto, o pefelista ocupou o cargo por três anos, dois meses e 15 dias.

Outro que recebe a bolada que varia de R$ 10 mil a R$ 22 mil e que ocupou o mandato de governador por pouco tempo, é o empresário do ramo do agronegócios José Rogério Salles, do PSDB.

Ele assumiu o cargo em 5 de abril de 2002 e, oito meses depois, sua vaga foi ocupada por Blairo Maggi, que assume o segundo mandato na semana que vem.

Salles ocupou a vaga de Dante de Oliveira, que governou Mato Grosso por sete anos e quatro meses.

O médico Edison de Freitas também consta na lista dos favorecidos com a lei que garante os salários aos ex-governadores. Ele era vice-governador e assumiu mandato de governador quando o agora deputado federal Carlos Bezerra, deixara o cargo para disputar o Senado.

Freitas assumiu o mandato em 15 de maio de 1990, deixando-o oito meses e 26 dias após, no dia 10 de fevereiro de 1991. O deputado eleito Carlos Bezerra governou Mato Grosso de 15 de março de 1987 a 15 de maio de 1990, período de três anos e dois meses.

O ex-governador Julio Campos, irmão de Jaime, é outro que possui um supersalário. Ele, que é engenheiro agrônomo, governou Mato Grosso de 15 de março de 1983 a 15 de maior de 1986, data em que passou a ganhar salário mensal como ex-governador. Hoje, Julio Campos deve receber uns R$ 15 mil pelo cargo que exerce, o de Conselheiro do Tribunal de Contas Estadual.

O engenheiro Frederico Carlos Soares Campos, recebe a aposentadoria graças ao mandato de quatro que exercera: de 15 de março de 1979 a 15 de março de 1983.

Já José Garcia Neto, também engenheiro, ganha o benefício por ter governado Mato Grosso de 15 de março de 1975 a 15 de agosto de 1978, período que o Estado ainda não havia sido separado de Mato Grosso do Sul.

O advogado José Fragelli, outro favorecido com a lei, governou Mato Grosso de 15 de março de 1971 a 15 de março de 1975.

O também engenheiro Pedro Pedrossian também recebe dos cofres do governo de Mato Grosso. Ele governou o Estado por cinco anos, do dia 15 de março de 1966 a 15 de março de 1971.

Pedrossian, hoje com 78 anos de idade, também é remunerado pelo governo de Mato Grosso do Sul, estado que o elegeu governador em 1990. Somados, Pedrossian recebe algo em torno de R$ 36 mil mensais. E ele não ocupa mais cargo político desde 1995, 11 anos atrás.

PENSÕES O governador de Mato Grosso paga pensões aos familiares dos ex-governadores já mortos: Dante de Oliveira, Vilmar Peres de Farias, Cassio Leite de Barros, Antonio Cezar Neto, Jari Gomes Peres e Clio Marques Pires.

Wilmar Peres, político da região de Barra do Garças, assumiu o governo por dez meses, entre maio de 1986 a março de 1987.

Já Cássio Leite de Barros, que era advogado, tomou posse no dia 15 de agosto de 1978 e lá ficou até 15 de março de 1979. Sua família recebe uma pensão cujo valor varia de R$ 10 mil a R$ 22 mil.

MEIO SÉCULO Jari Gomes, que fora médico e presidiu a Assembléia Legislativa governou Mato Grosso desde o dia 2 de julho de 1950 até 31 de janeiro de 1951. Ele ficou no cargo por seis meses e 29 dias. Isso há 55 anos atrás. E, de acordo com a relação dos 16 ex-governadores favorecidos com a pensão, até hoje o governo estadual paga pelo mandato exercito pelo advogado Jari Gomes.

Ainda de acordo com lista, são favorecidos familiares de Antonio Neto e Clio Marques Pires. O curioso é que esses dois nomes não constam na relação dos ex-governadores publicada pelo site do governo estadual.

O nome de todos os citados aqui e o período governados por eles pode ser pesquisado pelo site (www.mt.gov.br). No Brasil, ao menos 18 estados pagam salários a seus ex-governadores.