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Nacional
Domingo - 24 de Dezembro de 2006 às 14:37

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O adiamento da composição da equipe ministerial que executará as políticas públicas definidas para o segundo mandato recebe apoio de parlamentares governistas e analistas políticos.Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que não anunciará suas decisões até o início de janeiro. Segundo ele, quem toma posse no dia 1º são ele e o vice José Alencar, somente. "Nunca disse que iria mudar ministros. Alguns ministros disseram que iriam sair, mas eles só saem se eu quiser", disse Lula, na última sexta-feira, em café da manhã com jornalistas.

Esse adiamento pode beneficiar Lula e o país, na avaliação do cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília. "Os interinos (ministros e presidentes e diretores de estatais e autarquias) vão querer mostrar mais algumas semanas de bons serviços para tentar permanecer em seus cargos. Tem males que vêm para o bem, e esse pode ser um dos casos", afirmou ele, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Fleischer, o tempo para as nomeações para alguns cargos está vinculado diretamente às eleições para as presidências da Câmara e do Senado Federal. "Se o presidente tiver incerteza sobre a sucessão na Câmara, deve nomear alguns ministros antes da posse, em 1º de janeiro, e retardar para depois das eleições (das Mesas Diretoras) as nomeações dos ''frutos'' maiores (ministérios com orçamentos maiores)". Entre as pastas "mais atrativas" para os partidos, o professor da UnB cita Cidades, Integração Nacional e Transportes, entre outras.

A oposição critica os métodos usados pelo governo na composição da coalizão, como a cessão de cargos em troca da garantia de apoio político. Para o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), "não há compromissos com idéias, nem com formulações programáticas mas, sim, com a disputa por cargos". Quanto ao processo sucessório na Câmara e no Senado, Agripino Maia diz que a estratégia do governo "é criar expectativas". "Eu quero o seu voto e te dou isso. Depois que o processo se tornar um fato irreversível cumpre-se o que puder."

Apesar das críticas da oposição, o presidente Lula tem chamado para conversas institucionais os dirigentes dos partidos que pretende ter na sua base de apoio parlamentar. O PMDB, maior partido na Câmara e no Senado, foi um dos primeiros a ser chamado para essa conversa. "O governo de coalizão deve se dar, primeiro, em torno da definição de um programa mínimo a ser implementado para se ter um crescimento mais rápido da economia. A definição desse programa deve se dar, num primeiro momento, em conversas com partidos da coalizão e o governo e depois entre os partidos", tem afirmado o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), complementa o que vem sendo dito por Calheiros e outras lideranças políticas peemedebistas. Na avaliação dele, o segundo mandato de Lula já começou no dia seguinte à reeleição. "Neste momento está sendo avaliado um conjunto de medidas na área econômica para alavancar o que é uma das diretrizes principais do próximo governo, que é o crescimento econômico mais acelerado em relação ao primeiro", diz ele.

Fontana lembra que a meta é conseguir um crescimento em torno de 5% ao ano. "Para dar este exemplo, o ministro da Fazenda e outros agentes da área econômica do governo estão ultimando um conjunto de medidas que serão apresentadas ao país. Então, isso é governar, é fazer aquilo que é preciso."

Quanto ao tempo em que se darão as nomeações, Fontana diz que, "particularmente", considera o 1º de janeiro a data mais adequada para os anúncios, porque o segundo mandato, na prática, já está em andamento. Ele considera, entretanto, que não existe "atraso" para compor um governo. "Para compor um governo é preciso a prudência e a qualidade. Isso é o central: a qualidade que realmente consolide uma base de sustentação capaz de dar estabilidade a este governo e, de outro lado, que se escolha os melhores nomes para qualificar cada área do governo."

O vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), considera "prudente" a decisão do presidente Lula de adiar o preenchimento de cargos importantes. Segundo Albuquerque, esse tempo será necessário para que os partidos aliados discutam e se entendam no processo de formação da coalizão partidária. "Lula faz muito bem aguardar para fevereiro a ocupação de cargos, como ministérios importantes, para que a base aliada tenha juízo na hora de acertar a coalizão na eleição da presidência da Câmara", afirma ele.

O cientista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, é outro que concorda com a postergação das decisões."No momento que terminou o segundo turno, o presidente Lula iniciou o segundo mandato. Ele, que estava na defensiva, passou a ser o protagonista do processo político nacional", diz ele. "O presidente estará correto se deixar para concluir a reforma ministerial depois das eleições para as presidências da Câmara e do Senado."

Queiroz considera que a ocupação de ministérios e outros cargos públicos deve ser feitas em etapas "para oxigenar o governo". Segundo ele, isso daria mais força ao presidente na consolidação da coalizão pretendida. "Se o presidente fizer a reforma ministerial, das estatais e autarquias, por etapas, ele vai oxigenando o governo e não esgota tudo no atual mandato. É bom ele ter mais tempo para isso."

O cientista político ressalta, ainda, que a nova equipe de governo tem que estar comprometida com os quatro desafios imediatos do governo: formar uma base de apoio consistente no Congresso; eleger os presidentes da Câmara e do Senado; definir uma agenda de reformas viável; e compor uma equipe tecnicamente preparada, eticamente inatacável e políticamente respaldada.





Fonte: Agência Brasil

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