China endurece controles sobre a terra para esfriar o setor imobiliário

O Governo chinês adotará "um sistema de gestão da terra mais duro" como parte de seus ajustes macroeconômicos para reduzir o excesso de investimento no setor, segundo a edição de hoje do jornal oficial "China Daily".

Com as novas medidas, se prestará mais atenção à economia de energia, à proteção ambiental e à conservação da terra, entre os dez objetivos fixados pelo Governo para a política econômica até 2010.

Este ano, foram endurecidas as medidas na gestão do uso da terra para frear o investimento excessivo em ativos fixos e a freqüente desapropriação ilegal de terras camponesas, um dos problemas que cria maior descontentamento social na China.

"Algumas cidades já esgotaram sua cota prevista de uso da terra até 2010", informou Li Yuan, vice-ministro de Terra e Recursos.

Li anunciou que as cotas de terrenos que forem usadas em 2007 para nova construção utilizando solo agrícola não poderão exceder as deste ano, que serão de 266 mil hectares.

O vice-ministro acrescentou que se destinará menos terra para usos industriais e mais para "projetos relacionados com a vida dos cidadãos e para assegurar os ativos fixos necessários em construção".

Com esse sistema, serão endurecidas as penas para assegurar que os funcionários locais cumpram estritamente o plano. O ministério controlará de perto as cidades-chave para evitar violações da lei e expropriações.

O Governo investirá também US$ 12,5 bilhões procedentes do uso da terra para desenvolver a agricultura no próximo ano.

Os impostos por uso da terra para nova construção chegaram a US$ 1,26 bilhão entre janeiro e novembro deste ano, com um aumento do 83%.

Um regulamento anunciado em novembro duplicará os impostos por requalificação de terra para nova construção quando entrar em vigor, no próximo ano.

O dinheiro procedente desses impostos, que até agora ficava nos cofres dos Governos locais, será dividido em 30% para o Governo central e restante, 70%, para as Administrações locais.